30.08.2014
Por pleitear um lugar na elite nacional, via Justiça comum, tribunal multa e expulsa Verdão do Cariri da Série B
Depois de não conseguir sucesso no próprio Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ao comprovar que um atleta do Figueirense atuou de maneira irregular na Série B do ano passado, e de a própria CBF reconhecer que o jogador do time catarinense foi escalado erradamente, o Icasa precisou ir à Justiça comum para pleitear uma vaga na Série A do Brasileiro.
O STJD além de não ter aceitado a coragem do Verdão do Cariri em buscar, longe da esfera esportiva, o direito à vaga na elite nacional, ainda excluiu o clube cearense da Série B.
Em julgamento realizado ontem, pela 4ª Comissão Disciplinar do STJD, o Icasa foi expulso da Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro e ainda levou uma multa de R$ 50 mil.
"No começo deste ano, Portuguesa, Flamengo e Fluminense tentaram se beneficiar com ações de terceiros. Entraram com a ação. E cadê a denúncia? Aconteceram?", questionou o advogado Osvaldo Cestário, que defendeu o clube cearense.
Apesar de ter reconhecido a irregularidade do episódio e o fato de ter falhado no procedimento (tanto que o diretor de registro foi demitido), a própria CBF quem denunciou o Icasa para ser julgado no STJD.
O clube foi denunciado no artigo 231 (pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). "Para mim, é um claro caso de prescrição. Tivemos Flamengo, Portuguesa e Fluminense se beneficiando de decisões de terceiros na Justiça Comum e não houve denúncia", disse Osvaldo Sestário.
A princípio, o jogo Icasa x Ponte Preta, válido pela 20ª Rodada da Série B, dia 5, em Juazeiro do Norte, pode não acontecer. O presidente do STJD, Caio Rocha, decidirá se a pena será aplicada imediatamente ou se aguardará o pleno do Tribunal para validar a punição.
Clube vai jogar até julgamento do Pleno
O Presidente do STJD, Caio Rocha, confirmou à reportagem que, após receber o pedido de recurso do Icasa, vai determinar que o clube continue jogando até a decisão do Pleno. "Assim que estiver com o pedido de efeito suspensivo nas mãos, provavelmente na segunda-feira, vamos definir essa situação", garantiu Caio Rocha.
Ainda não foi agendada a sessão do Pleno do Tribunal para julgar o processo do Icasa.
Ontem, o STJD também excluiu o Botafogo/PB da Série C do Brasileiro. Mas o time paraibano também deverá permanecer atuando até que o recurso do Pleno seja julgado.
Já o Tiradentes, outro clube que esteve no banco dos réus, foi apenas multado em R$ 10 mil por também ter entrado na Justiça comum antes de esgotar as instâncias esportivas.
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