10.08.2014
Rio de Janeiro. Os herdeiros da Família Real conseguiram adiar, mais uma vez, o fim de uma disputa judicial que se arrasta por mais de um século pagando apenas R$ 200. No centro do imbróglio está o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. Os descendentes de Dom Pedro I e a União brigam pelo prédio há 120 anos, um dos processos mais antigos da história da Justiça brasileira.
Os últimos acontecimentos giraram em torno da falta de pagamento de custas judiciais, por parte dos herdeiros reais, que, finalmente, daria ganho de causa ao governo federal. No último dia 1º, o Diário Oficial da União publicou um aviso sobre a existência da dívida, que se referiria às despesas relativas a um recurso de 1996, anexado ao processo de 1955. Há um processo ainda mais antigo, de 1895, iniciado pela Princesa Isabel, que também está tramitando.
A informação sobre a existência da dívida surpreendeu a família. A revisão dos valores foi feita pelo relator do processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, que estipulou prazo de cinco dias, que venceria na última segunda-feira (4), para a dívida ser quitada. O advogado da família real, Dom Alberto de Orleans e Bragança, um dos 12 filhos de Pedro Henrique de Orleans e Bragança e bisneto da Princesa Isabel, garantiu, no entanto, que todas as despesas judiciais haviam sido pagas.
De qualquer forma, ele afirmou que os tais R$ 200 que estariam faltando foram pagos nesta sexta-feira, penúltimo dia do prazo estipulado pela Justiça.
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