Redação Web | 23h07 | 01.08.2014
Juíza federal determinou que o detento retornasse ao Ceará
"Alex Gardenal", Alexandre de Souza Ribeiro, assaltante de bancos e sequestrador, retornou nesta sexta-feira (1º) ao Ceará, deixando o presídio Federal de Mato Grosso do Sul (MS).
De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE) a Corregedoria de Presídios de Fortaleza e a Vara de Execução Penal não protocolaram pedido de renovação para que Alexandre ficasse recluso na Penitenciária Federal em Campo Grande (MS). Na quarta-feira (27), a juíza federal Giovana Aparecida Lima Maia determinou que o detento retornaria ao Ceará.
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Segundo a Sejus, a transferência de internos para presídios federais tem amparo na Lei 11.674/2008 e a vaga deve ser solicitada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, quando se trata de interesse da segurança pública considerando o perfil do preso ou a sua integridade.
Ainda segundo o órgão, o período da permanência no presídio federal é de 360 dias, podendo seu prorrogado, caso o poder judiciário autorize.
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