Redação Web | 08h30 | 15.08.2013
Instituto era o mais antigo presídio do Estado que estava ainda em funcionamento
Atualizado às 12:40 A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) desativou totalmente, na manhã desta quinta-feira (15), o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. No ato, 290 presos foram transferidos para outras unidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A ação foi pacífica.
Inaugurado na década de 70, o velho IPPS, será destruído. No lugar dele será instalado um complexo penal de alta segurança FOTO: Érika Fonseca
O Instituto Penal Paulo Sarasate era o mais antigo presídio do Estado que estava ainda em funcionamento. A estrutura da unidade, que completaria 43 anos no próximo domingo (18), não atendia mais aos critérios de edificação prisional brasileira definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O Instituto Penal Paulo Sarasate era o mais antigo presídio do Estado que estava ainda em funcionamento. A estrutura da unidade, que completaria 43 anos no próximo domingo (18), não atendia mais aos critérios de edificação prisional brasileira definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A unidade passava por um longo processo de esvaziamento e foi interditada algumas vezes pela Justiça. Em 2010, o juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, determinou a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e fixou o prazo de dois anos para que a unidade fosse desativada, tendo à época 1.116 presos, ficando proibido assim o recebimento de internos.
Em janeiro de 2013, a Justiça prorrogou em 10 meses o prazo para a desativação total da unidade, previsto para outubro de 2013.
Operação para desativação conta com forte aparato da Polícia
A Coordenadoria do Sistema Penitenciário e a Polícia Militar são responsáveis pela operação de desativação, que conta com a participação de 50 agentes penitenciários do Núcleo de Segurança e Disciplina, 30 agentes penitenciários do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), 110 policiais militares do Batalhão de Choque, Canil, Gate e Batalhão de Policiamento e Guarda dos Presídios, além de três equipes de Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Justiça e Cidadania.
Desde março de 2013, os presos do sistema penitenciário estão sendo realocadas nos estabelecimentos prisionais classificados pela Cosipe, observando características supracitadas como periculosidade, situação judicial e natureza do crime.
Atualmente, todos os presos da Região Metropolitana de Fortaleza recebidos das delegacias passam pela avaliação da Comissão de Avaliação, Transferência e Gestão de Vagas (CATVA) que determina o perfil do interno e define qual unidade será destinado.
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