Aprovado projeto dos royalties

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com
15.08.2013

Brasília. A Câmara aprovou ontem, simbolicamente e sem discussão, o projeto que destina os royalties do petróleo para educação e saúde. A votação foi muito rápida, em cumprimento ao acordo fechado entre o governo e os líderes aliados, e que depois teve a concordância de líderes da oposição.

Figueiredo comemorou a aprovação de seu parecer que garante recursos para a Educação FOTO: AG. CÂMARA
Pelo acordo, o governo cedeu e aceitou aprovar a fórmula adotada pela Câmara para destinar 50% do capital do Fundo Social para educação e saúde. O governo queria que apenas os juros do Fundo Social fossem utilizados. Mas a Câmara concordou com o pedido do governo e retirou do texto o artigo sexto do projeto, que estabelecia a exigência de que pelo menos 60% do excedente em óleo do campo a ser explorado iria para a União. O texto vai agora à sanção presidencial.

Para o relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi uma grande conquista de todos os movimentos sociais que clamavam por mais recursos tanto para os setores. "Nos próximos 10 anos, a educação vai receber um aporte de R$ 210 bilhões", declarou.

Segundo ele, o acordo só foi possível a partir da intervenção da presidente Dilma, que cedeu em alguns pontos, como a vedação de utilizar os recursos para pagamento de pessoal. A previsão é que a partir de 2014 o setor de educação já receba R$ 2,8 bilhões a mais. "Já em 2019 com a entrada dos recursos do campo de Libra, que será licitado em outubro deste ano, os aportes serão bem maiores", revela.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) afirma que foi uma conquista histórica para todos que lutam pela educação de qualidade e acessível a todos.

Mais recursos

Segundo o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o acordo foi acatado pelos líderes aliados por entenderem que a fórmula sugerida pela Câmara, de uso dos ativos do Fundo Social, garante mais recursos no curto prazo, apesar de prejudicar a Educação no médio e longo prazos. "A proposta do Senado, de uso dos rendimentos do Fundo era melhor", revela.

"Fizemos a proposta e o acordo foi aprovado por unanimidade dos líderes da base. A proposta da Câmara garante mais recursos no curto prazo e do Senado no médio e longo prazo. Nos próximos quatro anos, no entanto, não há diferença entre as duas propostas", afirmou.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse, antes da votação, que era possível combinar as propostas da Câmara e do Senado e garantir um melhor aporte de recursos para a Educação. Para ele, o mais importante foi a decisão de suprimir o artigo sexto do projeto, que alterava regras de licitações já realizadas.

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) participou da reunião da base aliada e saudou o acordo. Na semana passada, o Planalto conseguiu adiar a votação com receio de sofrer nova derrota.