Cid Gomes fará cortes de gastos com pessoal e custeio

Fonte: http://www.opovo.com.br
03/08/2013
O assunto foi discutido nas últimas quarta, quinta e sexta-feira pelo governador e as equipes das secretarias que terão de fazer ajustes, os quais serão detalhados no próximo dia 9

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Reuniões com secretários vem acontecendo desde quarta-feira

O Governo do Estado vai cortar gastos com pessoal e custeio para equilibrar as finanças e manter os investimentos previstos até o fim da gestão de Cid Gomes (PSB). O assunto foi discutido nas últimas quarta, quinta e sexta-feira pelo governador e as equipes das secretarias que terão de fazer ajustes, os quais serão detalhados na próxima sexta, 9, durante reunião do Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). “Essas reuniões são um momento de tomar consciência, de reflexão, e, a partir daí, de aperfeiçoamento”, disse o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo.

O secretário não quis especificar quais secretarias deverão passar pelos maiores cortes, preferindo destacar o aumento total dos investimentos do governo. “De 2007 a 2012, o governo consolidou R$ 12 bilhões em investimentos. Significa que o Estado ampliou a prestação de serviços ao cidadão. Isso obviamente gera um aumento na folha de pessoal e de custeio da máquina”.

Segundo Diogo, no período citado a folha de pessoal cresceu 104, 4%, e a de custeio 132,2%. Ele ressalta que “25,65% dos servidores estaduais na ativa hoje foram nomeados pelo governador Cid. Tudo isso gera um aumento. Para que o Estado possa continuar gerando recursos, precisa fazer aperfeiçoamentos”.
Segundo Diogo, o governo não está trabalhando com uma cifra específica a ser alcançada ao fim do processo de ajustes. “Não há meta em milhões. O que há é meta contínua para uma melhor eficiência na gestão pública”, resume o secretário.

O Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal é composto pelos secretários de Planejamento e Gestão, da Fazenda e da Casa Civil, além do procurador geral e do controlador geral do Estado. Dando sequência ao planejamento dos ajustes, o Congerf vai se reunir segunda-feira, 5, “para discutir os aperfeiçoamentos que serão feitos aqui para frente”, adianta Diogo. Já no próximo dia 9, o conselho se reúne novamente para apresentar ao governador as medidas que poderão ser tomadas em cada secretaria.

Avaliação

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada em julho, mostrou que, para 58% dos cearenses, Cid Gomes e seus secretários utilizam “mal ou muito mal” os recursos públicos. O Ibope ouviu 602 pessoas no Estado entre os dias 9 e 12 de julho.

Saiba mais

O último corte em custeio anunciado pelo governo do Estado foi em janeiro de 2011, quando se iniciava o segundo mandato de Cid Gomes. A meta do governo era economizar R$ 500 milhões em custeio naquele ano.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, declarou à época que “ou fazemos os ajustes fiscais necessários agora, ou podemos comprometer nossa capacidade de investimento”.

Para isso, o governo fechou o caixa para as despesas não obrigatórias, entre as quais os gastos de custeio com gasolina, energia e terceirizados. 
Conforme disse Mauro Filho à época, “toda expansão de investimentos acaba gerando aumento de custeio que talvez não sejam necessários para o nível de excelência que o Governo vem prestando”.

Mauro Filho e Eduardo Diogo integram o Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf), responsável por assessorar o governador na definição de diretrizes a serem seguidas pelos órgãos da administração estadual, sobretudo para manter equilíbrio financeiro do Estado. 

No início de 2013, segundo Diogo, o Cogerf definiu como meta a redução linear de 10% do custeio de cada secretaria em relação a 2012. “Desta vez não estamos analisando linearmente, e sim caso a caso”, diz o secretário.

Bruno Pontespolitica@opovo.com.br