20/02/2015
Cerca de 400 famílias foram despejadas do Alto da Paz há um ano para a construção de 1.472 unidades do Minha Casa, Minha Vida. Previsão é de que as obras comecem em março
Sara Oliveira
RODRIGO CARVALHO
Naiane Monteiro do Nascimento, 24, recorda o cerco policial feito de madrugada e os tratores derrubando as casas há um ano
O terreno de 116 mil m² não foi sequer mexido e parte do tapume que o protege foi derrubada. Há um ano, cerca de 400 famílias foram despejadas do local, que recebia o nome de comunidade Alto da Paz.
A ação, executada por 150 policiais do Batalhão de Choque, teve o objetivo de desapropriar a área para construção de 1.472 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, com previsão de entrega em 18 meses. Hoje, a previsão de início das obras é março e a ajuda de custo às famílias (R$ 100 mensais até o fim das obras), acertada à época do despejo, só foi paga por dois meses.
A invasão do terreno, abandonado há 40 anos, aconteceu ainda em 2012. O vigia Antônio Francisco Alves, 37, lembra quando chegou ao local e construiu uma casa de tábua para morar com a mulher e os sete filhos. No dia da desocupação, ele foi um dos últimos moradores a sair. “Deram o carro para levar as coisas, mas não tinha para onde. Ficamos esperando uma resposta de Deus”, contou. Antônio e a família moraram durante meses em um quarto, que custava R$ 200. Depois, com o pagamento do aluguel social, mudou-se para uma casa, em um bairro do outro lado da cidade.
Números e informações, até hoje, são incertos. Enquanto a Associação de Moradores do Alto da Paz afirma que, no terreno, viviam 537 famílias, a Prefeitura de Fortaleza, proprietária do espaço, contabiliza 328. Conforme a associação, três famílias estariam recebendo o aluguel social. A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), entretanto, afirma que são pagos 10 benefícios do tipo e que ninguém ficou ao relento.
Conforme a Defensoria Pública do Estado, porém, 50 famílias ainda estão desabrigadas. A construção dos apartamentos, que deverá destinar 328 unidades a parte dos moradores despejados, chegou a ser anunciada em outubro de 2014, mas não saiu do papel.
Habitafor
A titular da Habitafor, Eliana Gomes, afirmou que o atraso é consequência da falta de repasse dos recursos (R$ 105 milhões) pelo Governo Federal. “Quando entramos, em janeiro de 2013, o projeto estava parado e tivemos oito meses de negociação”, disse. Um termo de desocupação voluntária chegou a ser assinado pelas 328 famílias cadastradas pelo órgão. A secretária destacou que o projeto de construção precisou ser refeito e que as famílias, hoje, “estão tranquilas, porque tiveram políticas públicas cumpridas”, como capacitação técnica, alocação de crianças em escolas e cadastro em benefícios sociais. Sobre o atraso no pagamento da ajuda de custo prometida, Eliana atribui ao andamento de uma “verificação social” de cada família.
Saiba mais
Em janeiro deste ano, 80 famílias ocuparam novamente o terreno, cobrando agilidade na construção dos apartamentos.
Na última quinta-feira, 18, parte do tapume de proteção do local estava caída e era possível ver estacas fincadas no chão, sinalizando demarcação de espaço.
De acordo com a Habitafor, a empresa responsável pela obra - ISR Construções LTD - executa vigilância. Porém, ninguém foi visto pelo O POVO no local.
Hoje haverá manifestação pedindo celeridade nas obras. O ato terá concentração na Associação dos Moradores do Alto da Paz, no Serviluz, e seguirá até as proximidades do terreno.
A construção dos apartamentos faz parte do projeto Aldeia da Praia, que urbanizará três bairros. As ações também estão atrasadas.
Foi triste ver as pessoas sendo despejadas e humilhadas pelo poder público. E agora, um ano depois, ficamos sabendo que nada foi feito. Nada. Revoltante.
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