20/02/2015
Na Europa para visitar projetos de mobilidade, urbanismo e meio ambiente, RC é alvo de críticas da oposição porque não teria comunicado ida ao exterior. Situação garante aviso dentro do prazo e fala em factoide
Erivelton Melo
DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE FORTALEZA
RC ao lado das secretárias Patrícia Macedo (Relações Internacionais) e Águeda Muniz (Meio Ambiente), em Barcelona
A viagem do prefeito Roberto Cláudio (Pros) e sua equipe à Europa gerou polêmica entre vereadores da oposição e do governo. RC é criticado pelos opositores porque não teria comunicado à Câmara sua ida ao Exterior e não transmitir cargo ao vice. Mas a base do prefeito garante que a discussão é factoide para desviar atenção do objetivo da viagem.
Desde quarta-feira, 18, fora do País, Roberto Cláudio pretende visitar Barcelona, Paris e Londres com objetivo de assinar acordos e conhecer projetos. Contudo, opositores criticaram o prefeito por não ter enviado nenhum comunicado à Casa com certa antecedência sobre a viagem.
“As sessões terminaram e ninguém tratou da pauta na Câmara, na quinta-feira. Porém, a lei precisa ser cumprida”, comentou Ronivaldo Maia (PT). Segundo ele, os 43 vereadores deveriam ter sido comunicados da viagem de RC na última sessão antes do recesso.
De acordo com o artigo 83 da Lei Orgânica do Município (LOM) o prefeito deve “solicitar, obrigatoriamente, autorização à Câmara para ausentar-se, por tempo superior a 10 dias, salvo em viagens ao Exterior, quando a solicitação de autorização se dará em qualquer tempo”.
Por meio da assessoria de imprensa, a Câmara alega que, mesmo tendo sido enviado às 19h50min, já terminado o expediente parlamentar, o comunicado do prefeito está dentro da legalidade por cumprir o prazo às vésperas do recesso.
A Câmara disse ainda que o aviso de Roberto Cláudio endereçado ao presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), já justificava a viagem, sem necessidade de aprovação pelos vereadores da ida dele ao Exterior. RC tem retorno marcado para a próxima quarta-feira, 25, portanto dentro do prazo de 10 dias, sem a necessidade de submeter a viagem à aprovação dos parlamentares.
Transmissão de cargo
A oposição criticou ainda o fato de RC não ter nomeado o vice-prefeito, Gaudêncio Lucena (PMDB), para assumir a Prefeitura na ausência dele.
“O prefeito viaja e não transmite o cargo ao seu vice, por conta do rompimento nas eleições para governador. Ter esse tipo de situação é lamentável, cadê a civilidade?”, questionou Deodato Ramalho (PT).
O líder do prefeito na Câmara, vereador Evaldo Lima (PC do B) disse que não há necessidade de transmissão de cargo, pois o prefeito retornará em menos de 10 dias, como prevê a LOM. Evaldo garante ainda que o chefe de gabinete, Prisco Bezerra, e os demais secretários responderão às necessidades da cidade durante a ausência de Roberto Cláudio.
“Na verdade, tudo isso é um factoide da oposição para desviar a atenção do foco principal da viagem, que é o desenvolvimento da cidade”, garantiu o aliado do prefeito.
SERVIÇO
Câmara Municipal de Fortaleza
Onde: Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro
Telefone: 3444-8300
Mais informações: www.cmfor.ce.gov.br
Saiba mais
Acompanhado de equipe, Roberto Cláudio (Pros) deverá visitar projetos e ações na área de urbanismo, meio ambiente e mobilidade nas três cidades europeias.
Modificado em 2008, na gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a LOM determina que a transmissão do cargo só ocorra automaticamente em ausência superior a 10 dias
Em diárias, a viagem de oito dias de Roberto Cláudio e equipe custará aos cofres públicos pouco mais de R$ 59 mil.
Prefeito? Prefeito??? E Fortaleza tem isso?
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