21.02.2015
Município rescindiu contrato com a prestadora de serviço ontem e busca nova empresa com urgência
Dos 705 semáforos existentes em Fortaleza, 14 estavam sem funcionar na manhã de ontem, tornando ainda mais difícil o deslocamento em alguns pontos da cidade. Os problemas com os equipamentos começaram antes do Carnaval e refletem a crise entre a Prefeitura de Fortaleza e a empresa encarregada de realizar a manutenção dos aparelhos. Na quinta-feira (19), 20 sinais chegaram a ficar em pane simultaneamente.
A empresa Nova Koasin, responsável pela prestação do serviço, enviou ofício à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) no último dia 11, informando que abandonaria as atividades a partir daquela data, alegando atraso no pagamento dos trabalhos prestados. Conforme informou o diretor de Trânsito da AMC, Arcelino Lima, a empresa já vinha pressionando a Prefeitura de Fortaleza, de maneira recorrente, por meio de interrupções temporárias nos serviços.
"Havendo a necessidade de cobrança, que isso fosse feito de forma responsável, por meio de ação na Justiça ou outro meio legal", ressalta Arcelino Lima, argumentando que a dívida do Município com a companhia havia sido contraída em governos anteriores. "Há contestação de ambas as partes, e eu prefiro não entrar no mérito do valor", acrescenta o gestor.
Em contrapartida, o diretor da Nova Koasin, Valdir Roberto, afirma que a gestão municipal anterior não deixou nenhum débito com a empresa, e que todas as dívidas da Prefeitura dizem respeito à atual administração. "Nós não paramos de atuar bruscamente. Notificamos extrajudicialmente duas vezes a Prefeitura, por inadimplência. Como não houve acordo, após várias reuniões, sentimos que era o momento de parar. Ninguém trabalha de graça", salienta Roberto, afirmando que o Município tem débitos de 2013, 2014 e janeiro deste ano. "Isso totaliza um valor muito alto", destaca.
O diretor da empresa alega, ainda, que não houve desrespeito ao contrato com a Prefeitura, tendo em vista que a dívida do órgão público extrapola três meses - tempo máximo de inadimplência estipulado no convênio. Segundo o Portal de Transparência, da Prefeitura de Fortaleza, o valor anual do contrato com a Nova Koasin era de R$ 19,6 milhões.
Rescisão
A Prefeitura de Fortaleza rescindiu, ontem, o contrato com a Nova Koasin e agora está em busca de outra empresa para prestar o serviço em caráter emergencial. Enquanto o procedimento ocorre, técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estão colaborando com a manutenção dos equipamentos.
A demora nos reparos de alguns dos semáforos, conforme Arcelino Lima, é proporcionada pela dificuldade de encontrar certas peças de reposição. "A tecnologia utilizada na rede de semáforos de Fortaleza é bastante moderna, mas também muito específica. Várias peças de reposição não são fáceis de encontrar no mercado. Algumas delas estão sendo adquiridas fora do Estado, e até do Brasil", frisa.
Até o fim deste mês, a AMC abrirá processo licitatório para contratar nova empresa para prestar o serviço de manutenção nos semáforos de Fortaleza. Segundo o diretor de trânsito da AMC, o edital certame será baseado no da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo, possibilitando a abertura de tecnologia para garantir a maior participação de concorrentes. O processo deve ser concluído entre 90 e 120 dias.
Enquanto isso, agentes da AMC e do Projeto Via Livre operam nos pontos mais críticos, a exemplo do cruzamento entre a Avenida Raul Barbosa e a Rua Isac Amaral, no bairro Pio XII.
O entregador Gleison Neves, que circula de moto por toda a cidade, ressente-se da falta de segurança para trafegar. "Aqui, próximo a Aldeota, ainda tem esses guardas. Mas, em outros cantos, vale a lei da força. E assim acontecem os acidentes", queixa-se.
Sabotagem
A AMC acredita que o mau funcionamento dos semáforos tenha sido ocasionado por oscilações na rede elétrica. Entretanto, o órgão trabalha também com a hipótese de sabotagem dos equipamentos. O presidente do Sindicado dos Servidores da autarquia, Ériston Ferreira, diz que equipes de agentes de trânsito flagraram alguns sinais com fios partidos, e outros que foram desligados propositalmente.
A AMC encaminhou ofício à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, solicitando cópia das imagens dos cruzamentos afetados, bem como o monitoramento em tempo real das principais vias com maior fluxo de veículos. Havendo indícios de sabotagem, o órgão pedirá a abertura de inquérito policial para apurar o caso.
Ontem, em reunião com agentes de trânsito e a direção do Sindicato, Arcelino Lima afirmou que não haverá punição para os agentes de trânsito que protestaram na quarta-feira.
Bruno Mota
Repórter
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