21/02/2015
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Thereza de Assis Moura negou um pedido feito pelo PSDB no ano passado para cassar o mandato de Dilma Rousseff, reeleita no último pleito presidencial. A decisão, tomada no início do mês foi divulgada no “Diário da Justiça” da última quarta-feira e revelado somente ontem.
Como a análise do pedido foi feito unicamente pela relatora, ministra Moura, o PSDB ainda pode recorrer ao plenário do Tribunal, o que deve ser feito nos próximos dias.
No pedido, a sigla alegou que a campanha da petista Dilma mentiu nos programas exibidos no horário eleitoral, manipulou indicadores socioeconômicos, gastou mais que o valor estipulado e recebeu financiamento para a campanha mediante doações oficiais de empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos da Petrobras.
Na petição entregue, o PSDB alega que, isoladamente, os fatos podem não levar à cassação de uma candidata eleita, no caso, a presidente Dilma Rousseff, mas, quando analisados em conjunto, comprovam o “gravíssimo” comprometimento da legitimidade do pleito.
GenéricosEm sua decisão, a ministra disse que o pedido tucano apresentou fatos de forma genérica e sem a devida comprovação, por isso, não atendeu as intenções do PSDB.
GenéricosEm sua decisão, a ministra disse que o pedido tucano apresentou fatos de forma genérica e sem a devida comprovação, por isso, não atendeu as intenções do PSDB.
“Os autores apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e (...) não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”, diz trecho de seu voto. (Folhapress)
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