12/09/2014
A Operação Gourmet, deflagrada ontem, investiga fraudes em licitações da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados das irregularidades
Thiago Paiva
EDIMAR SOARES
Detalhes da operação foram divulgados durante entrevista coletiva ontem, na sede da PF, no Bairro de Fátima
A Polícia Federal deflagou ontem a Operação Gourmet, que investiga fraudes em licitações da Universidade Federal do Ceará (UFC). O suposto esquema teria causado um prejuízo estimado em
R$ 7 milhões aos cofres públicos. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos endereços das pessoas sob investigação, em Fortaleza e em Caucaia. As licitações referem-se, principalmente, à administração do restaurante universitário entre os anos de 2009 e 2012.
R$ 7 milhões aos cofres públicos. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos endereços das pessoas sob investigação, em Fortaleza e em Caucaia. As licitações referem-se, principalmente, à administração do restaurante universitário entre os anos de 2009 e 2012.
Os mandados de busca foram expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza, mediante a suspeita de crimes como dispensa indevida de licitação, formação de quadrilha ou bando, fraude em licitação, falsidade ideológica, superfaturamento, peculato e lavagem de dinheiro.
Cerca de 15 pessoas, entre servidores, ex-servidores e empresários, estão sendo investigadas. Vários computadores, documentos e relatórios financeiros foram apreendidos. Os nomes das pessoas investigadas e das empresas envolvidas não foram divulgados na coletiva de imprensa realizada pela PF.
Coordenador da Operação Gourmet, o chefe da Delegacia de Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos da PF, delegado José Herbert de Lavor Rolim, adiantou que as irregularidades, além do desvio de verbas destinadas ao pagamento de refeições do restaurante universitário, envolvem também a contratação de eventos e manutenção de instalações do prédio da UFC, como apontou o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), cuja auditoria revelou que houve superfaturamento em contratos da universidade.
“A PF está aprofundando as investigações no sentido de tentar rastrear o caminho do dinheiro que foi pago indevidamente. Estamos tentando ressarcir os cofres públicos, junto com os outros órgãos de controle. Já comprovamos que empresas que participaram do certame são, de fato, fantasmas e detectamos o vínculo de parentesco entre os servidores públicos e os empresários envolvidos, o que vicia o processo”, disse.
Segundo Herbert, vários inquéritos foram abertos para investigar o caso, em diferentes âmbitos. “A busca e apreensão visou encontrar mais provas e focalizar no destino que foi dado aos recursos. Não há previsão de conclusão dos trabalhos”, frisou.
Universidade
A UFC se manifestou sobre a operação por meio de nota. A instituição informou que “não recebeu qualquer comunicação a propósito das investigações conduzidas pela PF, tendo tomado conhecimento dos fatos através da Internet. Supostamente, trata-se do cumprimento de ordem judicial no âmbito de uma ação em curso há bastante tempo e que se relaciona a denúncias veiculadas em 2012”.Universidade
A UFC destacou ainda que “já havia acatado todas as recomendações apresentadas pela CGU, tendo afastado servidores, instaurado processos administrativos, suspendido contratos e retido valores objetivando a recomposição do erário”.
Para entender
12/8/2011. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dispensa de licitação para fornecimento de refeições aos campi da UFC. Uma empresa foi contratada, em caráter emergencial. O contrato terminava em 16 de fevereiro de 2012.
23/1/2012. Pregão eletrônico foi realizado para contratação de empresa fornecedora de refeições.
17/2/2012. A UFC publica no DOU a vitória da mesma empresa que havia sido contratada em caráter emergencial (valor de R$ 11.001.820).
23/5/2012. O POVO noticiou que o MPF investigava o caso. Uma das empresas perdedoras da licitação procurou o MPF porque a empresa contratada teria em sua diretoria uma parente de uma servidora da UFC. Após o episódio, ela pediu para ser exonerada.
21/8/2012. Sindicância aberta pela UFC resulta na instalação de processo administrativo disciplinar para avaliar a responsabilidade de pelo menos cinco servidores nas denúncias. Todos foram afastados após pedido de exoneração de seus cargos.
5/4/2014. Relatório de auditoria da Controladoria Geral da União aponta que houve superfaturamento de R$ 2.493.874,16 em contratos da UFC para fornecimento de refeições e organização de eventos, em 2012.
Saiba mais
Segundo o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Wellington Santiago, caso condenados, os acusados podem sofrer pena de reclusão de até 12 anos.
“Desbaratamos uma quadrilha organizada, imbuída em fraudar licitações e contratos da universidade. As investigações apontam para um grupo de empresários, servidores e ex-servidores graduados daquela instituição de ensino que, orquestradamente, fraudavam os procedimentos licitatórios, bem como o fornecimento do objeto dos contratos, através do superfaturamento de itens que deveriam ser fornecidos ou pela omissão do fornecimento desses itens”, disse Santiago.
Em 22 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os servidores da UFC por conta das irregularidades nas licitações destinadas à contratação de empresa para o fornecimento de refeições ao Restaurante Universitário.
Na nota, a UFC frisa que as providências tomadas pela universidade foram acompanhadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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