14.09.2014
Para procurador do Ministério Público do Trabalho, aumento se deve à maior conscientização
A Constituição Federal determina que todos os brasileiros são iguais, não devendo haver preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade. Apesar da determinação da legislação, o Ceará registra, cada vez mais, denúncias de discriminação que variam desde situações embaraçosas do dia a dia até constrangimentos no mercado de trabalho.
O número de casos de preconceito em ambientes de trabalho é um dos índices que cresceu nos último anos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as denúncias de discriminação aumentaram 428,6% na comparação de 2013 e 2014 com 2011 e 2012. Conforme os dados do órgão, entre janeiro do ano passado e agosto deste ano, 37 casos foram registrados, enquanto entre janeiro de 2011 e agosto de 2012, foram contabilizadas sete denúncias.
A pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero, Idade e Família da Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria Dolores Mota, explica que enxerga esses números do MPT como uma maior revelação dos casos de preconceitos. "Eu vejo esse aumento de denúncias como uma revelação, porque a situação hoje favorece a isso. O preconceito é crime e isso faz com que as pessoas se sintam mais legitimadas a lutar por esse direito", afirma.
O preconceito, segundo a pesquisadora, está mais evidente na atualidade porque há um maior esclarecimento de que ele é um crime previsto no Código Penal Brasileiro. Para Maria Dolores, a população, hoje, tem mais confiança em denunciar casos que antes enxergava como normal e não reconhecia que se tratava de um tipo de violência.
De acordo com o procurador chefe do MPT no Ceará, Antônio de Oliveira Lima, o número de casos aumentou devido à maior conscientização da população. "A discriminação e o assédio moral sempre existiram, porém está aumentando a consciência de que isso é uma violação dos direitos humanos", explica.
O procurador recomenda que os trabalhadores que se sentirem discriminados procurem o sindicato da categoria, pois a referida instituição pode cobrar da empresa e fazer a defesa do cidadão. Antônio Lima também esclarece que um processo pode ser aberto através do site do órgão, no qual o trabalhador posta, sigilosamente, as denúncias e relata as circunstâncias. A partir daí, um procedimento é aberto e, quando o MPT constata a veracidade da acusação, chama a empresa para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta.
Nos oito primeiros meses deste ano, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Pessoal (SSPDS) já contabilizou 37 ocorrências de preconceito de raça e cor no Ceará. Em período semelhante de 2013, o órgão registrou 41 casos. A SSPDS explica, que devido à lei específica, este é o único tipo de discriminação possível de contabilizar. Já as queixas por qualquer tipo de preconceito podem ser feitas em todas as delegacias do Estado.
Em relação à violência moral sofrida por mulheres, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) contabilizou 53 casos neste ano, 281 em 2013 e 130 em 2012. Conforme o órgão, as mulheres vítimas dessa violência são atendidas no Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Francisca Clotilde (CRM), que é um equipamento público vinculado à SCDH e oferece acolhimento às mulheres em situação de violência decorrente da desigualdade de gênero.
Essa violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação, injúria. A calúnia consiste em atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime. A difamação refere-se ao fato determinado ofensivo à sua reputação. A injúria consiste em atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro.
Preconceito gera impactos
A pesquisadora do Núcleo de Estudos de Gênero, Idade e Família da Universidade Federal do Ceará (UFC), Maria Dolores, esclarece os impactos que as pessoas podem sentir após serem vítimas de preconceitos.
Segundo ela, quando alguém é discriminado no trabalho, por exemplo, essa pessoa tende a achar que tal inferioridade o compete e pode começar a acreditar que é desqualificada e até mesmo, de alguma forma, merecedora de tal situação imposta pelo preconceito.
A principal dificuldade, aponta a pesquisadora, ainda é denunciar tais atitudes de preconceito, porém a própria sociedade está construindo instrumentos que criminalizam tais ações.
Violência
Maria Dolores revela que a discriminação é um tipo de violência que atua sobre a subjetividade do indivíduo, mexendo com a autoestima do trabalhador e podendo deixá-lo vulnerável e até mesmo angustiado.
Esses preconceitos, seja no trabalho ou em quaisquer ambientes públicos, podem causar doenças. Maria Dolores contextualiza que a rotina corrida de muitas pessoas as leva, cada vez mais, a ter depressão e outros transtornos mentais que podem ser acentuados quando elas são submetidas a situações estressantes e que propiciam o sofrimento, como é o caso, por exemplo, do preconceito sofrido nos ambientes de trabalho.
"O contexto social hoje está muito denso. As pessoas sofrem pressão do mercado, do próprio estilo de vida, que se soma a situações contínua de rebaixamento e descaracterização que vão diminuindo a autoestima e fragilizando o indivíduo", conclui a pesquisadora.
Nayana Siebra
Especial para cidade
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