CONDIÇÕES DEGRADANTES Ação resgata 17 trabalhadores no CE

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

27.09.2014

Vítimas eram submetidas a condições análogas à escravidão nas cidades de Viçosa do Ceará e Granja

Os trabalhadores atuavam nas atividades de extração do pó da palha da carnaúba; alguns deles dormiam ao relento, embaixo de árvores

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, que combate o trabalho análogo ao escravo no Brasil, resultou no resgate de 17 trabalhadores, entre eles uma mulher, que eram submetidos a condições degradantes nas atividades de extração do pó da palha da carnaúba em duas fazendas no Interior do Ceará.

Todos os trabalhadores resgatados receberam verbas rescisórias que somadas contabilizaram mais de R$ 30 mil. Além disso, foram emitidos os autos de infração pelas irregularidades constatadas.

Os trabalhadores foram encontrados em péssimas condições de instalação. Em uma das fazendas, localizada no município de Viçosa do Ceará, o alojamento estava montado no alpendre de uma casa abandonada e na outra, situada em Granja, algumas pessoas dormiam ao relento, embaixo de árvores por falta de espaço.

Segundo o representante do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), procurador Leandro Holanda, as propriedades rurais não possuem as mínimas condições de conforto e higiene necessárias. "Os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independentemente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades", explicou.

O procurador do MPT-CE ressaltou que a carnaúba é um produto economicamente viável e de extrema importância na balança comercial, sendo constantemente exportado para outros países, em especial, na Europa e que, por este motivo, a indústria estaria se favorecendo com a mão de obra barata.

A operação, realizada pelo MPT-CE em parceria com o Ministério Público Federal (MPF-CE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve início no último dia 17 de setembro e terminou na última sexta-feira (26).

A ação fiscal é um desdobramento de operações realizadas no fim de 2013 que retiraram mais de 100 trabalhadores que se encontravam nas mesmas condições. "Vamos ampliar as investigações e discutir um desenvolvimento para essa atividade. Os arrendatários têm que disponibilizar instalações sanitárias e elétricas, alimentos e água, bem como regularizar o uso da mão de obra", esclareceu o procurador.