09/03/2014
Após 25 anos de criação, o SUS é referência mundial. No Brasil, apesar dos avanços, usuários ainda não têm seus direitos garantidos
Sara de Oliveira saraoliveira@opovo.com.br
Sara de Oliveira
“Aí as pessoas perguntam: então muita gente ainda vai ter de morrer esperando sua vez? Infelizmente”. A pergunta seguida da triste resposta são do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Nardi, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). No auge das suas bodas de prata, o SUS faz valer um pouco mais o que garante a Constituição Federal que o criou, em 1988. Mas como a citação acima já reconhece: muita gente ainda sofrerá à espera de uma estrutura menos penosa, morosa e humilhante.
As concepções otimistas de gestores e especialistas se pautam, essencialmente, por uma maior abrangência das ações de imunização, pela redução dos índices de mortalidade infantil e materna, a efetivação da assistência odontológica e de atenção primária, além dos avanços em iniciativas de promoção à saúde. Do outro lado da balança, financiamento reduzido, precarização das relações de trabalho, deficiência da rede de urgência, qualidade de atendimento insatisfatória, fortalecimento do setor privado e tímida participação popular são alguns dos gargalos que ainda distanciam o cidadão do direito à saúde como dever do Estado.
O emaranhado de órgãos, obrigações, teorias, números e sistemas dentro do SUS é complexo, misterioso e, muitas vezes, desorganizado. Por trás das conhecidas macas nos corredores, filas nos postos, falta de profissionais e da espera angustiante por médicos especialistas, uma engrenagem tenta levar adiante os princípios constitucionais de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação popular. Ainda não consegue. A mecânica do SUS, fonte de inspiração para outros países, ainda não funciona ajustada, os eixos não se encaixam e o movimento não alcança as necessidades do usuário.
O Ciência & Saúde desta semana fará o desmembramento de alguns dos princípios do SUS, de acordo com especialistas, técnicos e conselheiros que integram o sistema. Da universalização da informação através da tecnologia ao momento crucial do encontro entre o cidadão e o serviço. O substituto do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) é esperança, espelho, lei e assistência. A sociedade precisa conhecê-lo melhor para defendê-lo com mais afinco. O poder público precisa cumpri-lo e fazer valer o direito de todos os brasileiros.
*A repórter viajou a convite da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP).
SAIBA MAIS
Os depoimentos e informações publicados foram coletados durante a II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS (Expogep), que aconteceu entre os dias 2 e 6 de fevereiro, em Brasília.
Organizada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), a Expogep teve suas atividades divididas em cinco eixos temáticos: Governança e Regionalização em Saúde; Escuta e Participação Social; Mobilização Social, Direito à Saúde e Diversidade; Saúde e Informação; e Transparência e Controle na Gestão Pública.
O evento aconteceu na mesma semana em que tomou posse o novo ministro da saúde, Arthur Chioro, substituindo Alexandre Padilha.
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