11.01.2015
Para especialistas, falta de planejamento e de verba, desapropriações e burocracia estão entre as causas dos atrasos
Parece um paradoxo, mas uma das principais causas para o atraso nas obras públicas no País e, particularmente, em Fortaleza é justamente a pressa em realizá-las. É o que aponta o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro. "Os projetos dessas obras têm que ser mais detalhados, mais esmerados. É preciso fazer mais prospecção em campo para acabar com as variáveis que acontecem em obras que vão ser executadas", ressalta.
Atualmente, há pelo menos 12 intervenções com prazo inicial de conclusão descumprido em toda a Capital. As esferas municipal, estadual e federal estão representadas no grupo e algumas delas continuam sem previsão de retomada. É o caso do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cuja construção está parada há sete meses com 50% de conclusão devido ao cancelamento do contrato por atrasos, segundo a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Contudo, as desapropriações necessárias ao projeto são outro motivador das paralisações desta e de outras obras públicas, assegura o presidente do Sinduscon. "Esse é um grande gargalo de obras feitas dentro das cidades, que muitas vezes encarecem demais as obras", disse.
Para Montenegro, a demora nestes processos encarecem muito o custo para as empresas. "As construtoras estão preparadas, com engenheiro contratado, máquina alugada, com tudo, e esbarram numa desapropriação", explica o engenheiro.
Outro fator gerador de atraso, segundo ele, são as interferências de outras companhias públicas, como as de água e eletricidade. "As obras estão sendo executadas, é feita um escavação e, de repente, se encontra uma tubulação de esgoto, de energia, que não estava prevista". Com isso, a construção para até que as outras empresas resolvam a situação.
Já o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Victor Frota Pinto, acredita que a principal motivação para os descumprimentos do prazos seja os atrasos nos repasses financeiros da União. "Aliás, esta é uma causa que acontece na maioria das obras", afirmou. Outro problema comum, acrescenta, são os "entraves burocráticos da área pública".
Contudo, o presidente do Crea-CE reforça estes atrasos não costumam ser corriqueiros, embora aconteçam numa parcela significativa das obras públicas", acrescentou.
Montenegro faz questão de elogiar os bons exemplos. "A obra do viaduto da Av. Antônio Sales foi uma lição. Bem feita, no prazo, rápida e resolveu o problema naquele ponto", destacou. Montenegro lembra, ainda, dos túneis que dão acesso ao Centro de Eventos do Ceará.
População sofre transtornos com intervenções fora do prazo
Além de adiar os benefícios prometidos à população, a demora nas conclusões das intervenções públicas prolonga os transtornos causados àqueles a quem são destinadas. Na Av. Bezerra de Menezes, por exemplo, a construção das dez estações de ônibus provoca constantes engarrafamentos e obriga ciclistas e se arriscarem entre os carros.
O pedreiro Francisco Jonei pedala todos os dias pela via no caminho de ida e volta ao trabalho e relata os riscos que enfrenta. "Já vi muitas batidas perto das obras, até viatura da Polícia já bateu", disse. Para ele, ficaria um pouco mais seguro se houvesse uma proteção para os carros.
O porteiro Antônio Paulino trabalha numa escola situada na via, de onde vê congestionamentos durante todo o dia. "Aqui é todo tempo assim. E o negócio aí vai longe", comentou a respeito da construção das estações.
Mas há também quem aceite a demora com tranquilidade, esperando o bem maior no futuro. "O importante é terminar as obras para melhorar o tráfego. Está ruim, mas dá para rodar", opinou o representante comercial Eurípedes Queiroz.
Desapropriações
A mesma paciência não tem a dona de casa Regina Souza, que aguarda a indenização para sair de sua casa, na comunidade Trilho do Senhor, que será demolida para o VLT. "Fizeram as negociações, algumas pessoas receberam, outras estão esperando, e até agora a gente está aguardando. Não há nada de concreto", reclamou a moradora.
Perto da Av. Borges de Melo, a pensionista Cícera Sousa, 86, também espera o dinheiro da desapropriação. "Até agora estou esperando e nada. É um sofrimento horrível", diz a idosa.
Segundo a Seinfra, 49,9% dos 2.751 processos de indenização foram pagos e menos de 1% deles são questionados na justiça. Procurado, o novo responsável pela Secretaria de Infraestrutura do Estado, André Facó, informou, por meio da assessoria de comunicação, que se reuniu durante a semana passada com as vinculadas e está se inteirando dos detalhes de cada uma para estabelecer novas metas. "Nesse primeiro momento, nós estamos mergulhando cada vez mais para entender quais são os principais gargalos nesses projetos", disse o secretário durante sua posse, no dia 2 de janeiro. "A partir daí, vamos estabelecer um planejamento para tentar vencer esses obstáculos e retomar as obras na velocidade necessária", assegurou Facó.
O titular da Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinf) também foi procurado. Contudo, o gestor não pode falar com a reportagem devido a outros compromissos.
A Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) também é responsável por alguns empreendimentos fora do prazo original na Capital, como as reformas da Av. Beira-mar e da Praça 31 de Março, além da polêmica divisão da Praça Portugal em quatro para dar vazão a um cruzamento das avenidas Desembargador Moreira e Dom Luís.
Neste caso, o prefeito Roberto Cláudio chegou a declarar que as intervenções começariam no próximo mês. Contudo, o secretário de Turismo de Fortaleza esclareceu que a intervenção na Praça Portugal depende do regime licitatório.
O órgão explicou, ainda, que as obras da Praça 31 de Março demoraram devido a atrasos no repasse de verbas do Ministério do Turismo. A promessa agora é de que o equipamento seja entregue em abril deste ano.
Já as mudanças na Av. Beira-Mar envolvem a reforma do Mercado dos Peixes e a construção do espigão na Praia do Náutico, que deverão estar prontas neste primeiro semestre.
Problemas começam no planejamento
O atraso das obras públicas não é um problema exclusivo de Fortaleza, mas de todo o País e, segundo estudiosos do assunto, as razões que levam a esta realidade são diversas, o que torna a situação mais complexa.
"O problema tem início na concepção das obras, onde são apresentados projetos incompletos, principalmente em seu detalhamento, acontecendo às vezes de não serem previstas coisas básicas, causando paralisações para que sejam reprojetados", explica o doutor em Engenharia de Estruturas e coordenador do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Ceará (UFC), Alexandre Bertini. Segundo ele, a falta de um planejamento anterior levará à necessidade de adicionais "e aí recai em burocracias para obter tais recursos".
A falta de documentação legal também é um fator gerador de paralisações, afirma Bertini. "Muitas vezes o poder público, na pressa de iniciar uma obra, não apresenta todas as documentações legais para o seu início".
Outro problema, para ele, são empresas que ganham licitações, mas não conseguem executar a obra por apresentarem preços muito baixos, "demandando um grande tempo até que outra empresa ganhadora reassuma e complemente. (G.R.)
Mais informações
Secretarias de Infraestrutura
Estado (Seinfra): 3466.4000
Município (Seinf) 3105.1080
Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor): 3105.1464
Estado (Seinfra): 3466.4000
Município (Seinf) 3105.1080
Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor): 3105.1464
Germano Ribeiro
Repórter
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