22.06.2014
O pedido de alteração das decisões de Joaquim Barbosa foi feito individualmente ao ministro Barroso
Brasília. O ex-ministro José Dirceu pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, que mude sozinho a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sobre o seu pedido de trabalho externo. A petição foi apresentada no dia seguinte ao anúncio de Barbosa de que deixará a relatoria dos processos relativos ao mensalão.
Apesar do pedido de decisão individual, Barbosa marcou para a próxima quarta, o julgamento de pedidos de condenados no mensalão, relativos ao cumprimento das penas. Estão na pauta a decisão sobre a prisão domiciliar, para José Genoino, e a concessão de autorização para trabalho externo de José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.
Decisão monocrática
Barbosa abriu mão de relatar os processos na última terça-feira, e o ministro Barroso assumiu a função. Na quarta-feira, os advogados Rodrigo Dall'acqua e Camila Torres Cesar pediram para que o novo relator decidisse de forma monocrática a favor de José Dirceu. Eles relataram que a Procuradoria Geral da República opinou pela reversão da decisão de Barbosa, de rejeitar a concessão do direito a trabalho externo para Dirceu.
Reação a ameaças
A inclusão na pauta dos processos dos condenados do mensalão é uma resposta de Barbosa, à pressão dos advogados que culminou, semana passada, com um bate-boca entre o presidente da Corte e Luiz Fernando Pacheco, defensor de Genoino. Alegando demora no processo, o advogado irrompeu na tribuna do STF solicitando a imediata análise do caso de seu cliente. Pacheco discutiu com Barbosa, que ordenou a sua retirada do plenário. Em depoimento interno, um dos seguranças afirmou que Pacheco estava "visivelmente embriagado" e fez ameaças a Barbosa. O advogado negou as acusações. O presidente do STF pediu que a Procuradoria da República do Distrito Federal mova ação penal contra Pacheco.
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