09.11.2014
Uma nova licitação está sendo articulada para dar prosseguimento às intervenções, que estão paradas há 5 meses
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Fortaleza ainda não têm data para recomeçar. De acordo com a Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), responsável pelo projeto, uma nova licitação está sendo articulada para que os trabalhos sejam retomados, porém, ainda não é possível prever quando a construção terá continuidade. Em julho, um mês após a paralisação do empreendimento, o órgão estimava o retorno às obras até o início de setembro passado. Segundo o governo do Estado, 50% dos serviços estão concluídos.
Conforme explica a Seinfra, por meio de nota, a licitação anterior, lançada no mês de agosto para continuar as obras, teve como único proponente o consórcio VLT-Fortaleza, formado pelas empresas de engenharia Marquise e Engesol. As empreiteiras propuseram o valor de R$ 162 milhões para a execução do restante dos serviços, entretanto a oferta foi rejeitada após ser analisada por técnicos da Secretaria.
O declínio ocorreu pelo fato de a proposta ultrapassar o teto de gastos previstos para concluir a obra, que é de R$ 95 milhões. Ao todo, o orçamento para o VLT é de R$ 194 milhões, sendo que já foram empregados, até agora, R$ 99.464.010.
Por este motivo, um novo certame está sendo organizado pela Comissão Central de Concorrências da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em conjunto com a Seinfra, com o objetivo de contratar uma nova empresa para concluir os trabalhos.
O cancelamento do contrato com o consórcio que vinha realizando os serviços, paralisados em junho, foi motivado por conta dos recorrentes atrasos no cronograma de entrega do equipamento, que a princípio deveria ter ficado pronto para a Copa do Mundo.
Atrasos
"Por diversas vezes a Seinfra notificou o consórcio por atrasos nos serviços, mas o contrato não foi rompido antes porque foram levadas em consideração algumas variáveis que poderiam atrasar a obra, como as chuvas, paralisação de operários e, sobretudo, a demora no processo de realização de uma nova licitação", pronunciou-se o órgão, via assessoria de imprensa. Com o sucessivo descumprimento aos prazos, a dissolução do contrato foi oficializada em junho de 2014 e o consórcio multado.
Transtornos
A obra, que por si já causa estorvos à população, devido às alterações no trânsito, barulho e poeira provocados, deixa indignados alguns moradores do entorno do empreendimento, pelo fato de os serviços estarem parados e sem prazo de conclusão.
O eletricista Francisco Lourival Mendes Almeida, morador do Bairro de Fátima, queixa-se da falta de perspectivas em relação ao equipamento. "Essa obra só trouxe transtorno para nós. O trânsito (na Avenida Borges de Melo) foi desviado para uma rua que não tem condições para receber grande tráfego. O descaso é visível, está tudo abandonado, quem quiser pode chegar e levar os ferros da construção", denuncia o morador.
Devido à imprevisão sobre a retomada na construção da linha do VLT, a Avenida Borges de Melo foi liberada provisoriamente para o tráfego no último dia 20 de outubro.
A intenção do Governo do Estado, para compensar o atraso nas obras, é fazer o processo licitatório por meio de um regime especial, que deve garantir maior celeridade na contratação da construtora e, consequentemente, agilizar a entrega do empreendimento. Trata-se do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em que vence a empresa que apresentar o lance de menor valor global perante seus concorrentes. O método RDC é permitido pelo fato de a obra estar inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Cargas
O Ramal do VLT Parangaba-Mucuripe é um projeto da Seinfra em conjunto com a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor). A linha já existe atualmente, sendo utilizada para o transporte de cargas, mas deve ser remodelada para atender também à condução de passageiros.
O percurso atravessa, ao todo, 22 bairros e, segundo estudo realizado em 2006, a previsão de demanda para o VLT envolve o número de 90 mil passageiros por dia. Os veículos a serem implantados na Capital devem ser os mesmos já utilizados nos municípios cearenses de Juazeiro do Norte e Sobral.
Das dez estações previstas ao longo do percurso do VLT na Capital, apenas a Vila União, situada às margens da Avenida Borges de Melo, está com obras avançadas, com 93% concluídos. No restante, há apenas estruturas iniciadas e material de construção depositados.
Bruno Mota
Repórter
Aqui no Ceará é assim: temos obras para ajudar na IMOBILIDADE URBANA! Imita a gente, Londres, Tóquio, Nova Iorque!!!
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