15.11.2014
Alguns integrantes da Câmara Municipal são a favor da licença para tratamento de saúde para o colega
O vereador Aonde É (PTC) encaminhou ao Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta semana, um requerimento com a solicitação pedindo licença médica de 120 dias para tratamento de saúde. O documento, no entanto, foi desacompanhado de atestado médico e, agora, a Casa ainda aguarda a formalização de um novo pedido para submeter à apreciação dos vereadores em plenário.
O diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Francisco Alcântara, esclareceu que o documento entregue não tem validade, devido a ausência do atestado médico. Ele explicou que o parlamentar, ao solicitar o afastamento de 120 dias, deve se submeter a um exame realizado por uma junta formada por três médicos do Instituto de Previdência do Município (IPM).
Francisco Alcântara ressaltou que, se o interesse do vereador Aonde É fosse se afastar apenas durante 15 dias, o atestado médico poderia ser emitido por qualquer profissional formado em Medicina no exercício da profissão, mas o afastamento de 120 dias exige que a avaliação seja de uma junta com pelo menos três profissionais.
A licença médica é a única forma de o vereador se afastar da Câmara Municipal neste ano, porque ele não pode mais se aproveitar do artifício da licença por motivos pessoais por já ter feito isso ainda durante o mês de abril, sem contar um outro mês que passou preso.
Caso a junta médica do IPM emita um atestado para confirmar a necessidade do afastamento para o parlamentar tratar da saúde, a Câmara deverá submeter à votação dos vereadores no plenário da Casa. Caso a licença seja concedida, o vereador será substituído por um suplente, que passará a receber um subsídio normal e o Aonde É continuar recebendo igualmente.
O afastamento do vereador Aonde É por licença médica é o desejo da maioria dos parlamentares da Câmara Municipal por garantir a distância dele, enquanto é submetido às investigações por parte do Conselho de Ética. O próprio presidente do colegiado, Adelmo Martins (PROS), chegou a sugerir que o parlamentar se utilizasse do artifício até para evitar que seu retorno provocasse mais desgaste à imagem da Casa.
"Se ele pudesse tirar uma licença por outro motivo, acho que seria importante até para reflexão, porque passar 40 dias preso deve ser uma coisa horrível. Acredito que a parte psíquica dele não esteja boa a essa altura do campeonato" afirmou Adelmo Martins.
Ontem, os parlamentares ressaltaram que o afastamento é um direito de Aonde É e reforçaram a necessidade de a Câmara Municipal se aproveitar de todos os mecanismos para assegurar um justo julgamento.
A vereadora Toinha Rocha, membro do Conselho de Ética, negou que a licença médica e o consequente não retorno do vereador Aonde É evite constrangimentos para o colegiado ao justificar que, com ou sem ele, as obrigações serão cumpridas.
"Independentemente disso, o Conselho de Ética desta Casa tem o dever e a obrigação de investigar. Agora, nós não podemos dar um cheque em branco para o Ministério Público que ele é o dono da verdade. Nós temos que ver como é esse processo. As pessoas têm direito à defesa", ressaltou.
Penalizados
Já o vereador Capitão Wagner (PR) alegou que, antes de pensar em qualquer possibilidade constrangimento provocada pelo retorno do parlamentar, é preciso pensar na saúde de Aonde É. "Antes de qualquer coisa a gente tem que ver a real necessidade da saúde do vereador, que me parece estar muito abalado. Além da prisão e de todo o constrangimento que ele passou, ele acabou perdendo o pai recentemente. Então, psicologicamente ele se encontra abalado", disse.
O vereador Mairton Félix (DEM) afirmou que Aonde É não tem condição emocional de enfrentar a rotina da Câmara neste momento. "Aonde É não tem no momento condições de estar na Casa pelo que ele passou nesses 40 dias", analisou.
Já o vereador Plácido Filho disse esperar que a licença médica não seja aproveitada para desviar o foco da atenção e motivar o esquecimento do caso. "No momento em que ele tira a licença por motivos de saúde, eu espero que ele esteja realmente com problemas de saúde", disse.
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