14/08/2015
Para diminuir a poluição, Prefeitura e Detran firmam parceria e veículos muito poluentes se tornam passíveis de multa de pelo menos R$ 5 mil
Domitila Andrade
SARA MAIA
Quem for autuado terá cinco dias para resolver o problema ou solicitar prazo maior para regularização
A partir de hoje, quem for parado em uma blitz com o carro emitindo fumaça com opacidade acima do permitido será notificado e poderá, se não regularizar a situação, pagar multa de pelo menos R$ 5 mil. A fiscalização realizada pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) passa a ocorrer mensalmente com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).
Depois de autuado, o motorista tem cinco dias para procurar a secretaria e poderá pedir novo prazo, de até 30 dias, para regularizar a emissão de gases do veículo. O descumprimento acarretará em bloqueio, pelo Detran, da renovação do Certificado de Registro de Veículos (CRV).
A parceria entre os órgãos foi assinada ontem, junto com Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura e Federação de Transporte Rodoviário do Ceará (Fetrans), para que ônibus também sejam monitorados e dados técnicos sejam trocados para realização de estudos e aferição de estatísticas.
A primeira ação de fiscalização ocorre hoje, Dia Interamericano da Qualidade do Ar, em frente à secretaria, na avenida Paulino Rocha, nas Cajazeiras, a partir das 8h30min, em veículos movidos a diesel.
“Antes fazíamos fiscalizações e emitíamos uma multa irrisória, que tinha um caráter mais educativo. Agora, as ações serão mensais, e depois quinzenais, e fiscalizaremos 50 veículos por vez”, detalha Tâmara Freitas, gerente da Célula de Controle de Poluição Atmosférica da Seuma.
Ela explica que, com a concessão do prazo maior, em 30 dias o motorista deverá regularizar a situação e procurar Seuma e Sindicato Nacional das Empresas de Inspeção de Segurança e Técnica Veicular (Sinav) para realizar novo teste de poluição.
Para Daniel Paiva, procurador jurídico do Detran, a ação será feita para tornar o meio ambiente mais saudável.
Ações e Metas
As ações fazem parte do Plano de Ações e Metas Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, lançado ontem. O plano estabelece metas de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2030 e tem por base o 1º Inventário de Emissão de GEE, realizado em 2012.
O inventário aponta que na Cidade com a sétima maior frota de veículos do País o trânsito é responsável por 61% dos gases emitidos que poluem a atmosfera. Resíduos (25%), energia residencial (8%), comercial (4%) e industrial (2%) completam o quadro de principais poluentes atmosféricos em Fortaleza.
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