14/08/2015
Bandeira tarifária vermelha deve ter redução de R$ 1 a partir de setembro. A estimativa de efeito na baixa tensão (residencial) pode representar baixa na tarifa da conta de luz
Artumira Dutra
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, estima que se for confirmada queda de 18% na bandeira vermelha, conta irá reduzir
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu ontem audiência pública para receber contribuições sobre a alteração adicional da bandeira vermelha, a vigorar entre setembro e dezembro deste ano. A proposta é reduzir a bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O valor de R$ 1 a menos na bandeira a cada 100 Kwh pode representar menos 2,7% na tarifa da conta de luz.
A estimativa é do presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Jurandir Picanço. Ele considera que a medida não tem sentido, a não ser o de uma notícia boa entre tantas negativas. Se confirmada a queda de cerca de 18% na bandeira vermelha, a conta de luz dos consumidores residenciais deverá ter uma redução de 2%, em média, segundo estimativa do diretor geral da Aneel, Romeu Rufino.
A agência também calcula que a queda no valor da bandeira vermelha reduzirá em R$ 1,7 bilhão a arrecadação do sistema de bandeiras até o fim do ano. A proposta de redução apresentada pela agência ocorre devido ao pedido do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que no último dia 9 de agosto, mandou desligar dois mil megawatts gerados em termelétricas que têm custo de operação superior a R$ 600 por megawatt-hora.
Como o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, já havia dito, o desligamento das térmicas ainda não permite mudar a cor para amarela, na qual a taxa adicional corresponde a R$ 2,50 para cada 100 quilowatt-hora. “Não temos cenário para mudar a (cor da) bandeira nos próximos meses”, disse Rufino.
Ele lembrou que, para que a bandeira fique amarela, é necessário desligar termelétricas com custo de operação abaixo de 388 reais por MWh.
A proposta de redução da taxa da bandeira vermelha permanecerá em audiência pública até o dia 24 de agosto. Depois disso, a Aneel se reúne para aprovar a mudança no dia 28 deste mês para que entre em vigor em setembro. O POVO procurou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Aneel mas eles não informaram o consumo médio mensal de energia residencial no Ceará. Também não informaram o valor da tarifa da baixa tensão.
SERVIÇO
Os interessados em contribuir com a audiência pública podem enviar suas sugestões, por escrito, até 24/8/15 para o e-mail: ap053_2015@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF
Saiba mais
O impacto médio das bandeiras tarifárias sobre as tarifas no segundo trimestre deste ano (2T15) foi de aproximadamente 9,5%, segundo a Coelce
O sistema de bandeiras tarifárias, adotado desde o início deste ano, sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade
A bandeira é verde e o consumidor não tem qualquer acréscimo na conta. Se o cenário for crítico, a bandeira é amarela ou vermelha.
Fonte: Aneel
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