17.05.2015
Informação é do relator da ONU sobre água e saneamento Leo Heller. A situação se agrava no Nordeste
Cerca de 40% da população brasileira ainda não possui acesso à água potável de forma permanente e sustentável. Em relação à cobertura de esgotamento sanitário, o índice chega a 60% dos brasileiros carentes do serviço. Os dados são informados por Leo Heller, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre água e saneamento.
Quando o panorama é distribuído pelas regiões brasileiras, têm-se, segundo Heller, o Nordeste e o Norte como as menos favorecidas e com uma proporção maior de pessoas sem acesso adequado à água.
"As políticas públicas de saneamento têm sido muito oscilantes. Não têm sido regulares ao longo do tempo. Para avançar nessas estatísticas, precisamos de políticas consistentes, de longo prazo, que não sofram descontinuidade. Há que se reconhecer que o Brasil observa uma recuperação nesses setores. Os investimentos cresceram, desde 2005, mas ainda não se consegue perceber claramente um pacto desses investimentos com as estatísticas, pois elas reagem de forma lenta em relação às mudanças nas políticas públicas", explica o relator da ONU.
O pesquisador aponta que as políticas de acesso à água devem ser vistas sob a perspectiva de um direito humano, que parte do princípio de que essa disponibilidade deve observar cinco critérios: a água com disponibilidade, com boa qualidade, com aceitabilidade, com acesso físico facilitado e com acesso financeiro, ou seja, tributar o recurso de acordo com a as possibilidades financeiras das pessoas.
"As estatísticas mais recentes vêm do Plano Nacional de Saneamento Básico. Ele trabalha com um conceito de acesso adequado, diferente sob alguns aspectos do sugerido pela ONU. Mas a partir desse olhar adotado aqui, vemos que o Brasil ainda possui um quadro grave".
Em relação à carência na boa gestão dos recursos hídricos no Nordeste, Leo Heller aponta a baixa cobertura de esforços governamentais na região, o elevado índice populacional e as diferentes realidades existentes na área como possíveis explicações para a dificuldade no alcance do saneamento básico.
"Em qualquer hipótese, para melhorar as condições de saneamento é importante ter instituições fortes. Eu não posso dizer que elas não são no Nordeste, mas precisa ter prestadores de serviço bem capacitados, que tenham uma longa tradição no tema e talvez em algumas partes do Nordeste isso não se verifique, como também não se verifica em alguns locais do Sudeste ou do Sul. O Nordeste teve uma transformação importante na década de 1970, com a criação das companhias estaduais de abastecimento. Mas hoje, 45 anos depois, observamos que nem todas as companhias trabalham com um bom desempenho e nenhuma delas atende a toda a população dos Estados. A aposta nesse modelo não resultou em uma situação de universalização do acesso à água", comenta.
Embora o Nordeste tenha como característica o clima semiárido, constantemente assolado pela seca, Leo Heller afirma que as condições naturais não são empecilho para disponibilizar os recursos hídricos e diferencia as condições de estiagem e escassez.
Estiagem e escassez
"Estiagem é um fenômeno natural. Escassez, é um fenômeno social. Sem dúvida nenhuma existem tecnologias para atender à população da região semiárida. Quando você tem políticas públicas, bons gestores e bons prestadores de serviço, mesmo em regiões com baixa quantidade de água nos mananciais, pode haver pleno acesso da população à água. O problema é que, nem sempre, a repartição de água no Brasil prioriza o consumo humano, dando preferência a outras atividades produtivas. Um bom modelo de gestão da água também é necessário", destaca o relator da ONU.
Ranniery Melo
Repórter
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