29.12.2013
Alguns atrasos são referentes a projetos realizados no início do ano. A Secretaria garante o repasse
Em outubro, organizadores de dois importantes festivais de música reclamavam atraso da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) no repasse de verbas para realização: o Forcaos, que aconteceu em julho passado, e a Feira da Música de Fortaleza, em agosto. Ambas as dívidas, até o momento, ainda sem solução. Agora, a vez é de artistas ligados às artes cênicas reclamarem compromissos com cachês não pagos pela Secretaria: os atrasos incluem de apresentações nos primeiros meses do ano a parte das que compuseram, no mês passado, o Festival de Teatro de Fortaleza.
Depois do pessoal da música, agora são artistas de teatro que cobram da Prefeitura: dívidas"A gente participou do Festival de Teatro, tivemos uma série de problemas com a organização e a cereja do bolo foi esse atraso de pagamento", reclama Silvero Pereira, reforçando que muitos artistas estão na mesma situação. O ator fez quatro apresentações ao longo do festival, que aconteceu de 23 a 30 de novembro, e tinha pagamentos acordados para serem feitos neste final do mês. "Entregamos dia 16, dentro do prazo, mas, ainda assim, eles realizaram o pagamento só de quem entregou a documentação até dia 15", explica.
Ainda segundo o ator, a Secretaria informou aos artistas em atraso que houve um problema no pagamento de quem entregou a documentação após o dia 15, ainda que dentro do prazo, e que se comprometeria em pagar até o fim do mês. O problema é que a Secretaria de Finanças disse que estavam todas as contas estavam fechadas e que só depois do dia 20 de janeiro teriam uma previsão de pagamento. É um absurdo. Para os grupos locais foram exigidos uma série de documentos, e mesmo cumprindo o exigido, não fomos pagos. Com os grupos de fora não houve dificuldade, porque foi feito um convênio em que própria produtora pagou diretamente", expõe.
Projetos
Silvero reforça que esta é a segunda dívida que a secretaria soma com ele, que ainda espera receber o cachê referente a sua participação no projeto "Cenas Curtas", em agosto, por apresentação realizada no Teatro Antonieta Noronha. "O projeto é muito interessante. Só que, desde julho de 2013, não paga os artistas. Tem gente com atraso de abril, mas o forte foi a partir de julho. Em outubro, eles suspenderam pelo acúmulo de pagamentos em atraso", denuncia.
Situação semelhante à do ator Gyl Giffony, integrante da "Inquieta Cia. de Teatros", que participou do Festival de Teatro com a montagem "Metrópole". Ele também não recebeu por uma participação como mediador em julho de uma edição do "Cenas Curtas". "Acho que realizamos nosso trabalho com muita competência. O mínimo que podemos exigir é que do outro lado do balcão houvessem pessoas capacitadas para cumprir esse papel", lamenta, apontando que o problema no repasse da verba teriam sido provocado por inabilidade de técnicos da secretaria.
"Sempre falam que artistas não sabem lidar com documentação e desta vez são eles que não estão sabendo. Fui informado pela Sefin que o meu processo só deu entrada dia 19 de dezembro e dia 20 fechavam o ano fiscal. Não é só papo de artista que não foi pago. Isso é um direito da sociedade, nosso trabalho foi direcionado a população. Nós somos profissionais que prestam serviço e precisamos receber por isso", reforça.
Questionamentos
Para a coreógrafa Sílvia Moura, que também tem pagamento não realizado pela Secultfor, não existe uma justificativa plausível, "ou se existe, eu quero que eles expliquem", exige. Ela argumenta que os projetos em atraso são todos ações da própria secretaria, teoricamente com planejamento traçado, cronograma de execução e verba para realização.
"Não tem muito o que se dizer. É a mesma coisa que aconteceu ano passado. Nessa mesma época, teve toda uma confusão por conta do atraso de editais. Eu pergunto, como é que uma secretaria se organiza diante de projeto que dura o ano inteiro, que deveria ter previsão de pagamento, chega final de ano e não se paga. Que tipo de organização financeira a secretaria pode ter para que isso não aconteça? Quando é que receber nossos pagamentos vai deixar de ser um problema?", questiona.
A coreógrafa menciona ainda que, além dos projetos já citados, há outros em atraso, como os do "Circo de Todas as Artes", que mensalmente oferecia programação circense em lonas distribuídas nos bairros da Capital. "É um projeto maravilhoso, mas não funciona porque não conseguem pagar. Ao invés de ser uma coisa massa, vira um problema para um monte de gente", lamenta.
Gargalos
Em resposta aos questionamentos e reclamação dos artistas, o coordenador administrativo financeiro da Secultfor, Max Diego Carvalho, adianta que boa parte dos projetos citados já está empenhado e liquidado pela secretaria, aguardando pagamento a qualquer momento pela Secretaria de Finanças. Max reitera que os pagamentos da prefeitura podem ser feitos até o último dia do ano, contrariando a informação de que estariam suspensos do último dia 20 ao dia 20 de janeiro.
Sobre o Festival de Teatro de Fortaleza, ele detalha que, no total, foram contemplados 26 ações, sendo 19 delas espetáculos teatrais. "Dos 19, 15 já foram pagos. Os que deram entrada até 13 de dezembro foram pagos em uma primeira leva. O restante, que deu entrada dia 16, que foi o último dia de empenhos na secretaria, de acordo com decreto do prefeito, liquidados dia 19 e já estão na Sefin. Não foram pagos juntos, mas o pagamento pode acontecer a qualquer momento", detalha.
Sobre espetáculo relativos aos projeto Cenas Curtas, o coordenador financeiro explica que todas as apresentações realizadas até dezembro estão também aguardando pagamento da Sefin e podem receber a qualquer momento, mesma situação do projeto da Feira da Música. O Forcaos, completa, também aguarda repasse pela Sefin, e foi integrado ao orçamento mensal da secretaria. Por fim, o projeto Circo de Todas as Artes ainda não teve o pagamento liquidado por problemas com a documentação da empresa produtora, que tem pendência relacionada a certidões negativas.
Max disse não poder se posicionar quanto ao porque dos atrasos, apesar de tratar-se de projetos planejados com antecedência. "Nossa fase vai até empenhar e liquidar, mas não está na alçada da Secultfor fazer os pagamentos", esquiva.
FÁBIO MARQUESREPÓRTER
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