China flexibiliza controle de natalidade e reduz pena de morte

Fonte: http://www.opovo.com.br
16/11/2013
Os apelos por mudanças vinham ganhando força nos últimos anos. O país também acabará com o trabalho forçado no campo, para onde acusados de cometer crimes eram enviados

AFP

Com a reforma, casais em que um dos integrantes for filho único poderão ter até dois herdeiros

O Partido Comunista Chinês (PCC) anunciou que flexibilizará a política de controle da natalidade em vigor há 34 anos no país, conhecida como “política do filho único”, e prometeu reduzir a aplicação da pena de morte e extinguir o sistema de “reeducação através do trabalho”. Os anúncios constam de um gigantesco documento divulgado pela agência de notícias oficial Xinhua, três dias depois da conclusão da terceira plenária do PCC, que era aguardado com expectativa por todo o mundo. 

Na reunião, Pequim determinou o fim dos campos de trabalho forçado, uma das principais formas usadas para punir os criminosos e presos políticos do país. O Partido Comunista considera que a decisão é “parte de um esforço para proteger os direitos humanos” e é tomada após fortes críticas da comunidade internacional.

Outro ponto criticado e que foi revisto é a lista de crimes sujeitos à pena de morte que, de acordo com as lideranças chinesas, será reavaliada “passo a passo”. Também foi citada a intenção de banir as confissões sob tortura e abuso físico, além de aumentar a fiscalização sob a obtenção ilegal de provas.

O governo também prevê o aumento da aplicação de penas alternativas, como o serviço comunitário, e o aumento dos esforços para prover a defensoria pública.

 

Filho único

O controle de natalidade, iniciado em 1979, será amenizado. Os casais nos quais um dos integrantes é filho único estarão autorizados a ter dois filhos. Atualmente, a legislação chinesa proíbe os casais de ter mais de um filho, mas existem exceções para os casais nos quais os dois membros são filhos únicos.

“A política de natalidade será ajustada e vai melhorar progressivamente para promover o crescimento equilibrado a longo prazo da população da China”, afirma a Xinhua, ao mencionar a decisão adotada nesta semana.

Apesar dos muitos pedidos para flexibilizar as regras de planejamento familiar, as autoridades chinesas repetiam até agora que a política do filho único continuava sendo necessária e que um desenvolvimento demográfico excessivo ameaçaria o crescimento econômico. (das agências de notícias)

Quando

ENTENDA A NOTÍCIA

Na reunião do Partido Comunista houve cobranças por resultados “decisivos” das determinações até 2020. Abusos divulgados pela imprensa nos últimos anos deram força às reivindicações.

Saiba mais

Segundo um relatório da ONU publicado em 2009, quase 190 mil pessoas estavam detidas nos campos de trabalho forçado.

 

O fundador da China comunista, Mao Tsé-Tung, introduziu em 1957 os campos de reeducação para punir os delitos menores.

A China também permitirá que empresas com capital privado adquiram participações em projetos financiados pelo governo e a criação de pequenos bancos privados.

 

Também promoverá a liberalização das taxas de juros e a conversibilidade da divisa nacional, o yuan.