06/12/2014
O Estado registrou média de 655 denúncias por mês de 2011 a junho de 2014, segundo o Governo Federal. Balanço considera violações contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e homossexuais
Viviane Sobral
O Ceará é o segundo estado do Nordeste em número absoluto de denúncias do Disque 100, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O Estado fica atrás apenas da Bahia. O balanço, divulgado nesta semana, é referente a casos contabilizados de janeiro de 2011, quando a função foi reformulada, a junho deste ano.
No total, o Ceará registrou 27.525 denúncias no período, uma média de 655 violações de direitos humanos por mês ou mais de 20 por dia. O levantamento inclui violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).
O maior número de casos envolve crianças e adolescentes. De acordo com a SDH/PR, o Ceará é o sexto do País em denúncias contra esse público, com base nas queixas registradas de janeiro a junho de 2014. Foram 2.266 atendimentos, menos que São Paulo (8.816), Rio de Janeiro (5.925), Bahia (3.889), Minas Gerais (3.568) e Rio Grande do Sul (2.883).
O Ceará passa a ocupar a 12ª posição quando consideradas todas as denúncias por 100 mil habitantes, com 83,5 - observando a população de zero a 17 anos de idade. As violações mais recorrentes no Estado são negligência, violência psicológica, violência física, violência sexual e exploração do trabalho infantil, respectivamente. A situação se repete em todos o País.
Inicialmente, a central recebia demandas apenas sobre o público infantojuvenil. Em 2011, o serviço foi reformulado e o atendimento ampliado aos demais grupos sociais vulneráveis relacionados à atuação do órgão.
Desafios
Durante a solenidade que celebrou os 11 anos de criação do serviço, realizada em Brasília, a ministra Ideli Salvatti afirmou que, entre os principais desafios, está avançar na implementação de redes que monitorem as denúncias encaminhadas às autoridades competentes para apuração.
“Ainda não temos uma rede de monitoramento para nos informar se a demanda foi apurada e solucionada. Para isso, precisamos do apoio das nossas redes estaduais e municipais”, destacou. Conforme a pasta, o Governo Federal pretende instalar comitês de monitoramento das denúncias do Disque 100 em todos os estados.
A defensora pública cearense Mônica Barroso reforça ainda a necessidade de publicizar o serviço. “Todos temos que fazer com que esse número seja conhecido. Tem que haver um esforço conjugado da sociedade civil e das autoridades públicas. Com o 180 (disque denúncia para mulheres vítimas da violência) também há uma dificuldade”, avaliou Mônica, que também é coordenadora especial de Políticas Públicas para a Mulher do Ceará.
Serviço
Disque 100
Central de Atendimento
Telefone: 100 (ligação gratuita)
As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Saiba mais em: http://bit.ly/1G1i68J
Saiba mais
Disque 100
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 – é um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Existe desde 2011 e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
O Disque 100 registrou mais de 700 mil denúncias entre 2003 e outubro de 2014. Apenas em 2014, a central realizou mais de 310 mil atendimentos. Desse total, 116.865 foram registros de denúncias de violações de diretos humanos.
Além do recebimento de denúncias, segundo a SDH/PR, o serviço inclui a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e serviços de atendimento, proteção e defesa em direitos humanos disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal.
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