STF deve retomar julgamento até o meio de agosto

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com
21.07.2013
A estimativa é de que o processo dos 25 condenados pelo Supremo dure, pelo menos, um mês

Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pretende anunciar no dia 1º de agosto, na volta do recesso do Judiciário, que o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão entrará na pauta do plenário no prazo de dez dias. Com isso, a análise dos embargos deverá começar no dia 12 (uma segunda-feira) ou 14 de agosto (uma quarta), a depender da decisão dos demais ministros se haverá também sessões às segundas-feiras, para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, também deve levar à discussão do plenário a necessidade de convocação das sessões extras - atualmente, o corte só se reúne às quartas e quintas-feiras Foto: ag. brasil

O anúncio da retomada do julgamento deverá ser feito aos demais ministros do STF na primeira sessão após o recesso do Judiciário. No mesmo dia, Barbosa também deve levar à discussão do plenário a necessidade de convocação das sessões extras - atualmente, a corte só se reúne às quartas e quintas.

A estimativa é de que o julgamento dos recursos dos 25 condenados pelo STF no segundo semestre do ano passado dure pelo menos um mês.

Os ministros decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicará o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. Isso será feito para que os ministros e advogados de defesa se preparem novamente para a análise do caso. Em razão da chegada de Luís Roberto Barroso, a corte estará com a composição completa, 11 ministros, para o julgamento dos recursos.

O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento.

Joaquim Barbosa entrou de férias na última sexta-feira e só retorna ao tribunal no dia 1º. No período, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do tribunal.

Recursos

Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas. Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos. O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.

Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Lula.