Desde 2007, 18.570 imóveis foram vistoriados e 67% estavam regularizados. MPF espera que requalificação da Beira Mar resolva o problema
13/07/2013
DEIVYSON TEIXEIRA
A orla e as barracas de praia compreendidas entre a Praia de Iracema e o Caça Pesca foram vistoriadas nos primeiros seis meses de 2013
Com mais de 25 quilômetros de litoral, a Capital apresenta diversos pontos impróprios para banho, divulgados em relatórios da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Por meio de fiscalizações e acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF), um grupo de trabalho busca caminhos para a despoluição da orla de Fortaleza. De acordo com relatório recente, foram vistoriados, desde 2007, 18.570 imóveis na Capital, na orla e regiões próximas.
Desse total, 67% dos imóveis estavam regularizados, ou seja, interligados à rede de esgoto. Outros 3.540 imóveis estão pendentes, pois apresentaram irregularidades e necessitam de vistoria posterior. No entanto, 199 foram autuados por danos ambientais nesses seis anos. Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), metade desses imóveis autuados regularizaram a situação posteriormente.
O procurador da República Francisco de Araújo Macedo, que acompanha a situação desde 2007, por meio do Grupo de Trabalho acerca do tema, ressaltou a situação precária da Beira Mar. Segundo ele, o MPF decidiu aguardar a execução do trabalho de requalificação da Beira Mar, levando em conta que o projeto abrange, além de aspectos urbanísticos, ações ambientais que podem mudar a situação.
Poluição e obra
O técnico da equipe de Controle Ambiental da Seuma, André Arrais, indicou que a poluição das praias é decorrente do lançamento clandestino de esgoto e de resíduos sólidos nas galerias de águas pluviais da orla. Apesar de as redes serem separadas, as ligações clandestinas acabam por lançar esgoto nas galerias pluviais, que lançam os detritos no mar.
Seuma e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) indicaram um programa com cooperação técnica entre os órgãos com o objetivo de “tornar a orla de Fortaleza 100% balneável”. Segundo a Seuma, a orla e as barracas de praia compreendidas entre a Praia de Iracema e o Caça Pesca foram vistoriadas nos primeiros seis meses de 2013. O projeto de reforma da orla da Beira Mar, pelo qual o MPF aguarda para uma solução do problema de esgotamento da área, já foi iniciado no Mercado dos Peixes e na construção de um novo espigão na altura do Clube Náutico.
A parte de drenagem, que promete impactar a rede que atende a região - é antiga e apresenta problemas constantes - só deve ter início no segundo semestre de 2014. Segundo a assessoria da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), o projeto ainda está sendo traçado pelos engenheiros responsáveis. Essa fase só pode ser iniciada após a engorda da faixa de areia, prevista para ser finalizada até o fim deste ano.
Serviço
Atendimento Cagece
Telefone: 0800 275 0195 e 3101 1735Para denunciar irregularidades para a Seuma:
3452 6923 e www.fortaleza.ce.gov.br/semam
Samaisa dos Anjossamaisa@opovo.com.br
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