Dois anos após O POVO revelar escândalo, programa de banheiros permanece sem ser retomado e sem punições
14/07/2013
O escândalo dos banheiros completa hoje seu segundo “aniversário” sem que nenhum centavo dos R$ 17 milhões desviados tenha sido devolvido e sem que ninguém tenha sido punido pelas irregularidades já comprovadas. Não bastasse o prejuízo coletivo, O POVO constata a pior parte do problema: embora tenha sido aperfeiçoado, com a inclusão de melhores mecanismos de fiscalização, o programa de kits sanitários não foi retomado pelo Governo. Assim, cerca de 180 mil famílias no Ceará ainda vivem sem banheiro em casa.
Desde que o escândalo veio à tona, revelado em 14 de julho de 2011 pelo O POVO, o programa foi suspenso pela Secretaria das Cidades em todos os 54 municípios atendidos. A partir daí, a pasta afirma que entrou em “processo de análise” do programa anterior, com o objetivo de promover aperfeiçoamentos no modelo. Apesar disso, “aspectos técnicos” teriam levado à suspensão do processo licitatório, adiando a retomada da construção de banheiros.
Dessa forma, o que deveria ser ação de assistência imediata para famílias de baixa rendo continua estagnado há dois anos. “De 13.335 kits sanitários, não foram identificados 3.119”, afirma a Secretaria das Cidades. Apesar da paralisação da construção de kits sanitários, a pasta frisa que continua assistindo o público-alvo do programa, com apoio aos programas habitacionais do Governo Federal.
Se os responsáveis não foram punidos pelas instâncias responsáveis, a repercussão do escândalo levou à queda de Teodorico Menezes da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de Jurandir Santiago na presidência do Banco do Nordeste e provocou a exoneração de sete servidores da Secretaria das Cidades.
Mesmo com a interrupção do programa, moradores de áreas atendidas relatam intensa movimentação - após as denúncias - para construção de kits sanitários que haviam sido pagos, mas não tinham sido construídos. “Em dois dias, levantaram banheiros em toda a comunidade”, afirma Raul de Sousa, de Pacajus.
A pressa na execução provocou inclusive situações inusitadas: no distrito de Pratiús, em Pindoretama, um banheiro foi erguido ao lado de uma casa em construção. A obra da residência, no entanto, acabou cancelada e o sanitário permanece hoje sem uso, ao lado de uma parede de tijolos.
Hébely Rebouças
Carlos Mazza
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