sábado, 28 de março de 2015

EXCLUSÃO DO FORTALEZA Recurso será analisado até terça-feira

Fonte: http://www.opovo.com.br/
28/03/2015

CAMILA DE ALMEIDA
Jorge Mota está otimista com a suspensão da decisão do TJDF
O Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol do Ceará (TJDF-CE) confirmou, ontem, o recebimento dos pedidos de recurso do Fortaleza e da Federação Cearense de Futebol (FCF) pedindo efeito suspensivo da decisão que exclui o Tricolor do Campeonato Cearense 2015. A decisão do caso sai até terça-feira. 

O presidente do TJDF-CE, Jamílson Veras, disse que já tem em mãos o recurso da FCF e confirmou que o do Fortaleza já foi protocolado na secretaria da entidade. “No máximo até terça-feira já teremos uma decisão”, afirmou. Caso o efeito suspensivo seja aceito, o caso deverá ser julgado no Pleno do tribunal. A decisão que excluiu o Fortaleza foi proferida pela Comissão Disciplinar da entidade na quinta-feira, 26.

O presidente do Fortaleza, Jorge Mota redigiu pessoalmente o recurso do clube, já que ele é advogado. O documento foi protocolado junto à secretaria do Tribunal faltando poucos minutos para as 18 horas, horário em que o expediente é encerrado.

A pena recebida se deve ao fato de o clube ter entrado na Justiça Comum antes de ter se esgotado o questionamento na Justiça Desportiva. O Leão pleiteava punição ao Ceará porque o jogador costarriquenho David Madrigal teria atuado pelo Vovô no Estadual de 2002 com problemas na documentação trabalhista.
 
Coletiva do presidente
Antes de redigir o recurso, Jorge Mota concedeu entrevista coletiva no Pici e se disse confiante em decisão a favor do clube. “Espero total responsabilidade do Pleno. São todos magistrados, que devem atuar com responsabilidade. Eles verão a inoportunidade da decisão e eu acredito que a gente vai reverter isso”. (Aflaudísio Dantas)

SAIBA MAIS

Como os casos vem à tona no TJDF: por meio de uma queixa de uma parte que tenha legítimo interesse, por meio de relatório da súmula da partida e por constatação da própria procuradoria.
 
Como ocorrem os julgamentos: os procuradores, responsáveis pela investigação, submetem o caso a apreciação, em 1ª instância, aos membros da comissões disciplinares (no Ceará, são duas, compostas por cinco auditores, que formam o júri dos julgamentos).
 
Como recorrer das decisões: decisões de 1ª instância podem ter efeito suspensivo por ordem do presidente do TJDF ou do relator do caso. Se os denunciados (clube, técnico, dirigente, jogador ou integrante de comissão técnica) recorrerem da decisão da comissão disciplinar, o processo vai para a 2ª instância, chamada de Pleno, e pode ir ainda à 3ª instância, que é o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

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