Professores do Município reclamam de novas regras para pós-graduação

Fonte: http://www.opovo.com.br
Novas regras para servidores do Município incomodam professores. Eles se dizem prejudicados com o tempo de afastamento para quem vai fazer pós-graduação
31/03/2013

Servidores da rede municipal de ensino que buscam pós-graduação se sentem prejudicados. A portaria N° 46/2013, assinada pelo titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), Ivo Gomes, prevê, dentre outros itens, afastamento de um ano para quem deseja fazer mestrado e dois anos para doutorado. “A total ausência de parâmetros para análise dos pedidos de afastamento para estudos por parte dos servidores e o tratamento antagônico a situações idênticas” são os motivos da portaria, de acordo com o documento. 

Segundo o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gil de Aquino Farias, o ideal seria um afastamento maior. “Não é obrigatório, mas recomendável que um mestrado seja feito em pelo menos dois anos e um doutorado em quatro anos. Da maneira como está colocada, é um tempo muito curto para se dedicar ao curso”, argumenta.

O afastamento integral está descartado, exceto quando a pós-graduação pretendida seja fora do País. Mesmo assim, será necessário que o curso já possua “histórico de revalidação pelo Ministério da Educação”, segundo a portaria. O documento ainda informa que “fica vedada a autorização de afastamento de servidores públicos da SME que estejam no período de estágio probatório”.

O POVO conversou com um grupo de professores licenciados ou que entraram com pedido de afastamento para começar a pós-graduação. Eles pediram para não serem identificados. “Precisamos de tempo para nos dedicar à pesquisa e com essas novas regras isso se torna inviável”, afirma um deles. Segundo esse grupo de professores, o afastamento total das funções era algo comum.

A dedicação exclusiva não é uma exigência explícita dos cursos de pós-graduação, mas é um diferencial. Para Gil de Aquino, seria interessante para o rendimento do pós-graduando uma dedicação exclusiva para evitar percalços como o não cumprimento de prazos. A situação é delicada, especialmente para os que pretendem cursar pós-graduações de acordo com as novas regras.

“Num processo seletivo o candidato que não tem como garantir dedicação exclusiva ao curso, corre o risco de ser preterido”, afirma Gil de Aquino. Quem concilia trabalho com obrigações acadêmicas tem um risco maior de descumprir prazos no mestrado, por exemplo. A pontualidade é levada em conta pelos coordenadores de cursos de pós-graduação, já que esse é um dos itens avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Capes é o órgão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação no País. (Aflaudisio Dantas)

Saiba mais

O POVO apurou que pelo menos 32 professores da rede municipal tiveram o afastamento remunerado suspenso.

 

18 professores cursam doutorado e 14 fazem mestrado.

 

Dos 32 professores, 9 estão em estado probatório. As novas regras impedem que eles tenham afastamento remunerado.

133 professores tiveram seus contracheques bloqueados e ainda não foram à SME regularizar a situação.

 

O POVO tentou ouvir algum representante da Secretaria Municipal da Educação, mas foi informado que a pasta só se pronunciaria através da assessoria de imprensa. Esta, por sua vez, informou que um processo de diálogo entre secretaria e professores está em andamento e que, em breve, haverá uma definição. Não foram dados mais detalhes. 

Aflaudisio Dantas