16/02/2013
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assinou decreto que revoga o aumento das passagens. O decreto é baseado na decisão do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do TJ-CE
FOTOS GABRIEL GONÇALVES
A partir de hoje, a tarifa passa a valer R$ 2 (inteira) e R$ 1 (meia)
As passagens de ônibus em Fortaleza voltam a custar R$ 2, a partir da zero hora de hoje. O decreto que revogou o aumento de R$ 0,20 no preço da tarifa foi assinado pelo prefeito Roberto Cláudio. Por nota, a Prefeitura informou que a determinação foi baseada na decisão do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que suspendeu o aumento da passagem, no último dia 9. A assinatura do decreto aconteceu ontem, quando a Prefeitura foi notificada pelo TJ.
A auxiliar de enfermagem Alexsandra dos Reis Morais, 33, ficou surpresa com mais uma mudança no valor da passagem. “Eles aumentam e diminuem o preço quando querem e a gente que é usuário que se esforce para se adequar às mudanças. Acho mais uma briga política”, opina Alexsandra, que utiliza três coletivos por dia. “Mas é bom que tenha voltado para R$ 2”, comemora.
As tarifas de R$ 2,20 (inteira) e R$ 1,10 (meia) estavam valendo desde o dia 12 de janeiro deste ano, por decreto assinado em 21 de dezembro pela então prefeita Luizianne Lins, que concedeu o reajuste a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
Desde que tomou posse, Roberto Cláudio disse que iria recorrer da decisão. Por meio de um agravo de instrumento no TJ-CE, a Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitou a suspensão do aumento. O resgate do valor antigo das passagens partiu da avaliação do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Recurso
Recurso
Na última quarta-feira, 13, o Sindiônibus interpôs um embargo de declaração no TJ-CE pedindo reavaliação da decisão. Ontem, o recurso não foi acolhido pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, que dispôs sobre a impossibilidade de recorrer da decisão.
O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, diz que vai usar todos os instrumentos legais para recorrer da decisão. “Temos que pagar fornecedores, trabalhadores do setor e investir em aumento e renovação da frota”, argumenta. Dimas afirma que a revisão tarifária anual é prevista no contrato estabelecido com a Prefeitura. “Essa revisão é feita sempre aos novembros e pode ocasionar reajuste ou não. Na última reunião, decidimos que esse reajuste precisava acontecer”.
O POVO tentou conversar com o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Rogério Pinheiro. Ele foi indicado pela assessoria da Prefeitura para prestar esclarecimentos sobre o assunto. As ligações feitas para ele não foram atendidas. A assessoria da Etufor informou que o presidente passou a tarde cuidando de questões pessoais.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A redução da passagem de ônibus em Fortaleza, de R$2,20 para R$ 2, foi determinada por decisão judicial no último sábado, 9. Um pedido de reavaliação interposto pelo Sindiônibus não foi acolhido pelo TJ-CE.
Fala, internauta
E a gasolina vai baixar quando?
Juliana dos Santos
Finalmente. Quero a devolução do valor anterior.
R$ 2 pra andar nesses ônibus de Fortaleza pode parecer barato, porém se trata de um serviço de péssima qualidade. Tem de melhorar e muito.
Janne
Melhor notícia até agora.
Gilli Araújo
Zé Maria
Bora aproveitar que já já volta pra R$ 2,20 de novo.
Alfredo Júnior Bezerra
Para entender
10/12 - Por força de liminar, o Sindiônibus consegue elevação do preço para R$ 2,25. No dia 13, a Prefeitura reverte a situação. Oito dias depois, Luzianne Lins assina decreto determinando o reajuste.
24/12 - A decisão é publicada no Diário Oficial do Município, registrando o aumento de R$2 para R$2,20. O documento só é divulgado no dia 31 de dezembro.
8/1 - Já na atual gestão, a PGM entra com recurso no TJ-CE para manter tarifa de R$2.
12/1 - Por não haver decisão do Tribunal acerca do recurso da PGM, a passagem passa a custar R$ 2,20. MP pede suspensão da liminar.
9/2 - Decisão judicial suspende aumento.
Hoje - Com decreto de prefeito, passagem volta a custar R$ 2.
AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS EM FORTALEZA: UMA QUESTÃO POLÍTICA OU UMA QUESTÃO DE TEMPO?
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