Como o dinheiro público ajuda a eleger vereadores

Fonte: http://www.opovo.com.br
03/02/2013
Antes mero mediador de ações da Prefeitura, o vereador de bairro se modernizou. Agora, apesar de dependentes do dinheiro público, as associações permitem que o parlamentar capitalize ações da gestão

FOTO: MAURI MELO

Parte dos atuais vereadores chegou à Câmara Municipal graças à ajuda de suas associações

Atendimento de saúde, distribuição de alimentos, eventos esportivos, festas e até translado para hospitais – tudo grátis e perto de quem mais precisa. O cenário é rotina em qualquer uma das dezenas de associações comunitárias espalhadas por Fortaleza. Em alguns casos, o suposto gesto de caridade é, na verdade, estratégia que se consolidou como trampolim para a política local. Na linha cada vez mais tênue entre o público e o privado, o antigo vereador de bairro se reinventa: agora é, também, dono de associação. 

O assistencialismo bancado por políticos não configura, por si só, irregularidade. “O problema é que a maioria dessas associações é mantida quase que exclusivamente por dinheiro público, e com o objetivo de promover politicamente o parlamentar que exerce controle sobre ela. Aí sim é uma complicação”, explica o promotor de Justiça Ricardo Rocha, do Ministério Público Estadual.

E são diversos os caminhos percorridos pelas associações para abocanhar fatias do dinheiro do contribuinte. Na maioria dos casos, as entidades recebem emendas apresentadas pelos próprios vereadores, liberadas pela Prefeitura. Outra forma de financiamento público é em convênios entre o Município e as associações – muitas vezes quitados com notas fiscais falsas, segundo investigações do Ministério Público. 

Reação

Na última semana, o MP moveu ação contra o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), acusado de enriquecimento ilícito por repasses de recursos municipais para o instituto Jader Alencar. A entidade, ligada à família do vereador e presidida pelo seu tio, Solinésio Alencar, recebeu – apenas em 2011 – cerca de R$ 270 mil em convênios com a Prefeitura. Em toda a Grande Messejana, a imagem do instituto é diretamente relacionada ao parlamentar.

O caso de Leonelzinho está longe de ser isolado. Ao longo da última semana, O POVO investigou associações comunitárias que firmaram convênios com a Prefeitura de Fortaleza ou que foram agraciadas por emendas parlamentares de vereadores do Município. Atuando no vácuo gerado pela ausência do governo, as associações forçam vínculos com a população carente, através da prestação de serviços que deveriam ser garantidos pelo Estado.

São muitas as situações inusitadas: micaretas, arraiás e até cursos de costura e culinária. Em pelo menos oito dessas associações, são expressivas ainda as evidências de uso das entidades para a promoção política de candidatos à Câmara Municipal. No final das contas, toda a fatura acaba indo parar direto no bolso do fortalezense.

Carlos Mazzacarlosmazza@opovo.com.br