Sem avanços. Retrocesso: a reforma que não deu certo

Fonte: http://www.opovo.com.br/

31/05/2015

De molho por mais de 20 anos, a reforma política, finalmente votada pela Câmara, altera pontos importantes, mas sem de fato atacar os problemas

Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br

GUSTAVO LIMA / CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputados discutem durante votação da reforma política

Uma reforma que ainda não é. Considerados um retrocesso, os pontos da reforma política aprovados pela Câmara não resultam em avanços reais - sequer atendem parte das reivindicações das ruas. Essa é a conclusão de parlamentares e pesquisadores de universidades brasileiras ouvidos pelo O POVO.

Na última semana, deputados federais aprovaram a cláusula de desempenho para acesso a fundo partidário e tempo de TV, fim da reeleição e financiamento privado para partidos políticos. Votado duas vezes - na terça e na quarta -, o financiamento empresarial de campanha gerou bate-boca entre parlamentares e queda de braço entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e partidos governistas.

Durante as votações, foram rejeitadas as propostas que instituíam o distritão e os modelos de voto distrital, distrital-misto e em lista. Os parlamentares também recusaram o financiamento integralmente público de campanha. Ficaram pendentes o tempo de mandato (se quatro ou cinco anos) e a unificação de eleições. 

De acordo com David Verge Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), os deputados estão interessados apenas na sua própria reeleição. A reforma política, critica o pesquisador, ficou em segundo plano. 

“A eleição para deputado continua como sempre foi desde 1946. Qualquer mudança pode piorar pra eles, por isso deputados não discutem reforma”, analisa. 

Para Fleischer, o fim da reeleição para mandatos majoritários (presidente, governadores, prefeitos e senadores) é positivo, mas não deve passar no Senado. “Muitos senadores querem ser governadores. A provação lá será muito difícil.”

Segundo Maria Aparecida Aquino, historiadora da Universidade de São Paulo (USP), ainda não há avanços nos pontos discutidos da reforma. Aquino considera que o fim da reeleição não é uma demanda popular e não deve trazer grandes mudanças em relação à corrupção nos governos. 

“A aprovação da reeleição foi um desejo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Quando a gente fala que vai acabar com a reeleição, parece que é um desejo popular, mas eu não tenho muita clareza a esse respeito. Não sei se o fim da reeleição muda a vida das pessoas”, reflete.

Para a professora, o financiamento privado de campanhas está na base de escândalos de corrupção como o descoberto pela Lava Jato. 

“Os pontos (da reforma) não representam ampliação das possibilidades de participação popular. Você não está avançando, está retroagindo.” 

Líder do governo, o deputado José Guimarães (PT) afirma: faltou debate para votar a reforma. “A sociedade esperava uma reforma mais ampla. Eu acho que o Senado vai rever isso”, acredita.

O deputado Genecias Noronha (SD) diz que a votação na Câmara avançou muito pouco. “Não se aprovou quase nada, mas aprovamos o financiamento privado, que acho mais importante que o fim da reeleição”, defende.