27/06/2015
Deputados contrários à inclusão de trechos sobre diversidade sexual e homofobia no Plano Estadual de Educação (PEE) se articulam para evitar a aprovação na íntegra do documento, repetindo decisão da Câmara
Wagner Mendes
MÁXIMO MOURA/ASSEMBLEIA
Audic Mota (PMDB): diversidade não é "questão pedagógica"
Deputados estaduais já se articulam na Assembleia Legislativa para excluir trechos do Plano Estadual de Educação (PEE) que façam referência à diversidade sexual e à homofobia.
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Na última terça-feira, 23, a Câmara de Fortaleza retirou trechos do Plano Municipal de Educação que se referiam à diversidade, vetando a formação continuada dos professores com conteúdos sobre superação de preconceitos, discriminações, violências sexistas e homofóbicas no ambiente escolar.
Coordenador da Comissão Estadual Representativa da Sociedade Civil para Elaboração do PEE, Lucas Fernandes disse ao O POVO que o plano estadual, na etapa final da elaboração, “terá estratégias para diminuição do preconceito e do bullying e para a aceitação da diversidade sexual”.
Fernandes afirma também que a Comissão Estadual tem conversado com as bancadas evangélica e católica na AL para garantir a aprovação das diretrizes que tratam sobre diversidade sexual. “Essas questões vieram do processo participativo. Não podemos desconsiderar isso.”
No entanto, parte dos deputados já se mostrou contrária ao teor do PEE antes mesmo de ele estar concluído. A peemedebista Dra. Silvana admite que se empenhará em modificar o texto-base. “Estou fazendo articulação forte (para barrar o plano), deputado a deputado, colega a colega. Não teremos problemas em retirar (os trechos)”, disse.
Os deputados Audic Mota (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Carlos Matos (PSDB) também se mostraram contrários à inclusão da diversidade sexual no plano estadual.
“Espero que o texto seja retirado porque fere a Constituição”, defende o tucano. “Matéria de orientação da sexualidade não teria problema do meu apoio, mas a questão da homofobia não deve ser tratada nas escolas”, afirmou a deputada do PR. Já o peemedebista concorda com a decisão da Câmara Municipal e diz que o assunto “não pode ser encarado como uma questão pedagógica”.
A favor do PEE, a petista Rachel Marques afirma que “o texto é algo justo, necessário e importante para que não haja discriminação nem preconceito”.
O deputado Renato Roseno (Psol) alega que o método de ensino é “fundamental para uma sociedade igualitária”. “As pessoas não nascem violentas, elas se tornam violentas, inclusive pela falta de educação”, justificou.
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