13/06/2015
Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), defende que "mais ricos paguem a saúde dos pobres desse País"
Wagner Mendes
O Governo Federal poderá trabalhar a volta de uma nova CPMF para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O imposto sobre o cheque foi extinto em 2007 após dez anos de vigência e pode voltar agora em novo formato, incidindo sobre grandes movimentações financeiras e deixando de fora a classe média. O ensaio para colocar o assunto em pauta no governo foi dado, com aval da presidente Dilma Rousseff (PT), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o 5º congresso do PT em Salvador.
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Segundo ele, já houve uma conversa com a maioria dos governadores sobre a proposta. Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação. “É preciso dar sustentabilidade ao sistema”, disse o ministro. “E o partido já mostrou o caminho”.
A intenção do governo é apresentar uma sugestão no segundo semestre durante Conferência de Saúde.
A necessidade de mais recursos para a saúde é defendida pelo governador Camilo Santana (PT) que tem articulado com governadores do Nordeste, antes mesmo de assumir o posto de governador, um novo financiamento para o setor.
Enfrentando uma grave crise na área no Estado, o petista é visto na linha de frente de mobilização para a instalação de um novo modelo de financiamento. A proposta é semelhante à taxação das grandes fortunas, como medida para o ajuste fiscal, defendida pelo Partido dos Trabalhadores.
O governador voltou a defender ontem, durante entrevista ao O POVO, a necessidade de mais recursos para a saúde. “Esse é um debate que está sendo feito a nível nacional, eu continuo defendendo a necessidade de ter mais recursos para a saúde. Eu estou defendendo que os mais ricos paguem a saúde dos pobres desse País”, afirmou.
No próximo mês, durante encontro de governadores, o tema deverá ser colocado em pauta.
Levy nega
Em palestra realizada ontem a empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que não há perspectiva para a volta do tributo. “Não que eu esteja vendo”, disse.
Levy foi questionado pelos empresários presentes se está a favor do retorno do imposto e se o tema está sendo cogitado pelo governo. “Eu não estou cogitando”, completou.
Em nota à imprensa, o Ministério da Saúde afirmou que “o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento”. De acordo com o ministério, a gestão no momento acompanha “sugestões” e “debates”.
Na mesma linha, o líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado José Guimarães (PT), alegou que ainda não há a discussão sobre o retorno do imposto no governo. A postura provocou embate com o presidente do PT, Rui Falcão, que defende nova forma de financiamento para a saúde e chegou a incluir proposta em resolução do PT a ser votada neste sábado. Guimarães reclamou da ação. (colaborou Isabel Filgueiras)
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O imposto sobre o cheque foi criado em 1997, ainda no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso para financiar a saúde.
O imposto, no entanto, foi usado no período de dez anos para a saúde, e também para a previdência e no combate à pobreza.
No momento de fragilidade do então presidente Lula, em 2007, após as denúncias do mensalão, houve a interrupção do imposto sobre o cheque no Congresso. A medida do parlamento foi uma das grandes
derrotas do governo.
derrotas do governo.
A crise na saúde pública se revela ainda mais forte no momento em que o País enfrenta uma grave crise econômica e um ajuste fiscal nas contas públicas.
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