Fonte: http://diariodonordeste.globo.com
07.09.2013
Apesar do seu debilitado estado de saúde, o detento Sebastião Neto de Oliveira, 85, estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III). Ele foi encontrado na enfermaria daquele local durante o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado no último dia 4. Nesse mesmo dia, a 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza concedeu prisão domiciliar ao detento.
Há 13 anos, Oliveira sofre de má circulação nas pernas, diabetes, hipertensão e problemas intestinais. Além disso, ele foi operado da próstata duas vezes e estava urinando sangue. De acordo com o CNJ, a unidade prisional onde o detento estava era superlotada e tinha más condições de higiene.
O coordenador do Mutirão Carcerário, juiz Paulo Augusto Irion, comunicou o fato ao juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, que, em seguida, concedeu prisão domiciliar. O prazo da decisão é de seis meses, após o qual será feita nova avaliação do estado de saúde de Oliveira.
Homicídios
A assessoria de comunicação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) informou que o interno Sebastião Neto de Oliveira deu entrada na Casa de Privação Provisória no último dia 25 de julho por constar em desfavor do mesmo um mandado de prisão, pois ele foi acusado de dois homicídios.
O detento apresentava um quadro de saúde que inspirava cuidados, estando até o último dia 4 assistido na enfermaria da unidade.
De acordo com a indicação dos médicos que acompanharam o idoso, o seu caso não era de internação hospitalar. A prisão domiciliar, concedida pelo juiz Luiz Bessa Neto, já foi cumprida e o mesmo foi liberado pela Justiça.
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