Grupo da Câmara aprova fim da reeleição a partir de 2018

Fonte: http://www.opovo.com.br
06/09/2013
Com base no que foi aprovado, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumpririam apenas um mandato tampão, de dois anos. O texto global da reforma política deve ficar pronto até o dia 17 de outubro

ANTONIO CRUZ/ABR

Vaccarezza (PT/SP) é o coordenador do grupo na Câmara

O grupo de trabalho encarregado de elaborar uma proposta de reforma política promoveu na manhã de ontem suas primeiras deliberações e tomou posição pelo fim da reeleição para cargos do Executivo e pela coincidência dos mandatos municipais, estaduais e federais. Ficou decidido pelo colegiado coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que as duas alterações valeriam a partir do pleito de 2018. Os deputados aprovaram as duas propostas e elas vão constar do texto global de reforma política que o grupo deve apresentar até o dia 17 de outubro, disse o petista.

Pelo que foi aprovado, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumpririam apenas um mandato tampão, de dois anos. Dessa forma, todos os cargos eletivos já seriam escolhidos num mesmo ano, em 2018. Os deputados do grupo acertaram que vão decidir, no encontro marcado para a próxima quinta-feira, 12, qual a extensão do mandato único para o Executivo. De acordo com Vaccarezza, as propostas apresentadas até o momento são de mandatos de quatro, cinco ou seis anos.

Vaccarezza espera votar os pontos mais polêmicos da reforma política no dia 19, quando o grupo deverá assumir posição sobre o sistema eleitoral e o financiamento de campanha. As decisões que o colegiado tomar deverão ainda ser votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, devem seguir para o Senado. Desde que os trabalhos se iniciaram, Vaccarezza afirma que as alterações não terão validade para as eleições no próximo ano.

Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma será realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular. (da Agência Brasil)