27/11/2015 - 07h10
Apesar da pressão dos opositores para protelar as votações e aprovar emendas, a base aliada conseguiu manter maior parte do texto original do Governo do Estado
Sessão plenária é a mais longa da atual legislatura, com mais de 16 horas de duração
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 27, as mensagens do Governo do Estado que alteram alíquotas do do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A sessão plenária se estendeu por mais de 16 horas, entre discussões e análises de emendas. O dia foi marcado por pressões da oposição, mas o Governo conseguiu conter recuos da base aliada sobre o texto original do governador Camilo Santana (PT). A aprovação contou com 22 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.
Durante a sessão, membros da oposição se revezaram na tribuna da Casa para criticar os projetos, utilizando os cinco minutos de discussão para cada emenda. Aliados do governo, no entanto, pouco ocuparam o espaço para rebater ataques. O “silêncio” buscava evitar alongar ainda mais a votação das mensagens.
Em 22 de outubro, a sessão plenária se estendeu por mais de 14 horas, por causa de votação de empréstimo do Governo do Estado, no valor de US$ 123 milhões, para a área da saúde. Apesar do esforço da oposição, nenhuma emenda foi aprovada à mensagem.
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A mensagem que trata do ICMS foi aprovada com três emendas: uma de autoria do deputadoRoberto Mesquita (PV) PV), que coloca na cesta de produtos com redução da alíquota de ICMS de 12% para 7%, itens relacionados à saúde, tais como soro fisiológico, insulina, dipirona, ácido acetilcelisílico (AS), água sanitária, detergente, desinfetante e papel higiênico.Uma das mudanças mais polêmicas, o aumento na alíquota da gasolina, foi aprovado quase 1 hora da madrugada, por 19 votos a 12.
As outras duas são do deputado Audic Mota (PMDB): uma isenta a cobrança de ICMS na aquisição de veículos novos, com valor de até R$ 70 mil, para deficientes físicos e visuais, portadores de deficiência mental severa ou profunda e autistas, por intermédio de seus representantes legais; a outra emenda isenta produtos como protetores, bloqueadores e filtros solares.
A mensagem que altera o ICMS recebeu também quatro emendas de plenário: do deputado Ferreira Aragão (PDT), que isenta o ICMS dasbicicletas e peças deste tipo de veículo que custam até 100 UFIRS; e do deputado Renato Roseno (Psol), que isenta de ICMS os alimentoscertificados com o selo verde. As outras duas são de autoria do deputado Joaquim Noronha (PP). Uma reduz o ICMS do álcool gel anticético e a segunda aumenta a alíquota sobre bebidas alcoólicas.
IPVA
Já mensagem nº 7.906, que altera alíquotas do IPVA, recebeu uma emenda apresentada por meio de recurso, de autoria do deputadoRoberto Mesquita, que aumenta a alíquota do IPVA das aeronaves, de 1,5% para 2%.
A mensagem recebeu ainda duas emendas de plenário que tratam da isenção do IPVA. A primeira, do deputado Elmano Freitas (PT), isenta os mototaxistas da cobrança do imposto. A segunda, dos deputadosBruno Pedrosa (PSC), Elmano Freitas e Nizo Costa (PSDC), isenta de IPVA os veículos que fazem o transporte complementar no Ceará.
Emenda de Carlos Matos, semelhante a de Roberto Mesquita, que buscava isentar do aumento de impostos as motos de até 150cc foi rejeitada. Já emenda de Audic Mota que buscava “premiar” com menos IPVA condutores sem infrações também foi vetada.Emendas de Agenor Neto que reduziam os aumentos para veículos de menor potência também foram barradas.
As outras duas são do deputado Audic Mota (PMDB): uma isenta a cobrança de ICMS na aquisição de veículos novos, com valor de até R$ 70 mil, para deficientes físicos e visuais, portadores de deficiência mental severa ou profunda e autistas, por intermédio de seus representantes legais; a outra emenda isenta produtos como protetores, bloqueadores e filtros solares.
A mensagem que altera o ICMS recebeu também quatro emendas de plenário: do deputado Ferreira Aragão (PDT), que isenta o ICMS dasbicicletas e peças deste tipo de veículo que custam até 100 UFIRS; e do deputado Renato Roseno (Psol), que isenta de ICMS os alimentoscertificados com o selo verde. As outras duas são de autoria do deputado Joaquim Noronha (PP). Uma reduz o ICMS do álcool gel anticético e a segunda aumenta a alíquota sobre bebidas alcoólicas.
IPVA
Já mensagem nº 7.906, que altera alíquotas do IPVA, recebeu uma emenda apresentada por meio de recurso, de autoria do deputadoRoberto Mesquita, que aumenta a alíquota do IPVA das aeronaves, de 1,5% para 2%.
A mensagem recebeu ainda duas emendas de plenário que tratam da isenção do IPVA. A primeira, do deputado Elmano Freitas (PT), isenta os mototaxistas da cobrança do imposto. A segunda, dos deputadosBruno Pedrosa (PSC), Elmano Freitas e Nizo Costa (PSDC), isenta de IPVA os veículos que fazem o transporte complementar no Ceará.
Emenda de Carlos Matos, semelhante a de Roberto Mesquita, que buscava isentar do aumento de impostos as motos de até 150cc foi rejeitada. Já emenda de Audic Mota que buscava “premiar” com menos IPVA condutores sem infrações também foi vetada.Emendas de Agenor Neto que reduziam os aumentos para veículos de menor potência também foram barradas.
Redação O POVO Online
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