24/10/2015
Desde 2013, primeiro ano de gestão de RC, o orçamento de cultura em Fortaleza vem diminuindo a cada ano. Em 2015, quando houve aumento de verba prevista, mais de 50% do dinheiro disponível ainda não foi utilizado
Letícia Alves
MAURI MELO
Manifestantes ocuparam a sede da Secretaria de Cultura para protestar contra o baixo valor destinado para o Edital das Artes
Os investimentos na cultura em Fortaleza vêm diminuindo desde 2013, início da gestão de Roberto Cláudio (PDT). Diferentemente do que tem ocorrido com o orçamento total da Prefeitura, descrito na Lei Orçamentária Anual (LOA), maior desde o primeiro ano do mandato de RC, a queda nos repasses destinados ao setor é verificada tanto no orçamento previsto quanto no efetivamente executado.
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Levantados pelo líder da oposição na Câmara dos Vereadores, Ronivaldo Maia (PT), as informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Fortaleza.
O ano de 2014 foi o único em que houve aumento do dinheiro investido na área em relação ao ano anterior, mas. Em 2013, foram previstos mais de R$ 90 milhões para atividades culturais na Capital, dos quais R$ 36 milhões foram usados.
No ano passado, o gasto previsto caiu para R$ 57 milhões - desse montante, R$ 44 milhões foram utilizados.
No ano passado, o gasto previsto caiu para R$ 57 milhões - desse montante, R$ 44 milhões foram utilizados.
O ano em que o gasto com cultura em Fortaleza deve ser menor é 2015. Faltando dois meses para o fim, dos cerca de R$ 57 milhões disponíveis para a área,
R$ 22 milhões foram destinados a projetos. Em relação ao mesmo período do ano passado, há queda de 30% quanto ao valor executado. Em 2015, porém, houve aumento da verba destinada à cultura, embora de menos de meio porcento.
R$ 22 milhões foram destinados a projetos. Em relação ao mesmo período do ano passado, há queda de 30% quanto ao valor executado. Em 2015, porém, houve aumento da verba destinada à cultura, embora de menos de meio porcento.
Comparando-se os penúltimos anos das gestões de RC (2015) e de Luizianne Lins (2011), houve queda de aproximadamente 26% no valor do orçamento voltado à cultura. Em relação ao valor realmente executado até outubro daquele ano, a queda é de cerca de 17%.
Oposição
De acordo com Ronivaldo Maia, essa redução não pode ser justificada pela crise financeira por que passam os municípios brasileiros, mas por “falta de prioridade do governo”. Para o opositor, investir em cultura em Fortaleza é importante para “valorizar os talentos da terra” e até mesmo o turismo local.
Outro lado
Os valores informados sobre o orçamento destinado à cultura nos últimos anos não dizem respeito somente à Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secult), mas a várias pastas que promovem atividades culturais.
Inácio Carvalho, assessor de planejamento da Secultfor, disse poder se pronunciar somente sobre o orçamento de sua pasta. Ele argumentou que “há uma crise” econômica e que “a Prefeitura passou a ter uma diminuição de acordo com a realidade”.
De acordo com dados repassados pela secretaria, houve aumento de cerca de 8% no orçamento da pasta no primeiro ano do mandato de Roberto Cláudio, mas em 2014 e 2015 o número de fato caiu. Neste ano, ainda conforme a Secultfor, o orçamento da pasta é de aproximadamente R$ 26 milhões.
Procurada, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog), responsável pela elaboração da LOA, não quis se pronunciar sobre o dinheiro voltado para a cultura nem sobre a execução das verbas.
O POVO também entrou em contato com a Prefeitura de Fortaleza, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
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