30/05/2014
A personalidade forte do presidente do Supremo deixa marcas controversas. Ele fica no cargo até o fim de junho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, surpreendeu ontem ao anunciar que, no fim de junho, deixará um dos mais importantes postos do País. Em sua primeira entrevista após o anúncio oficial da aposentadoria, ele disse que seus “planos imediatos” são ver a Copa do Mundo e descansar, e não descartou dar palestras no futuro. Ao contrário do que se especulou na tarde de ontem, Barbosa não poderá disputar as eleições de 2014 – para isso, precisaria ter se afastado da Corte em abril.
A inesperada aposentadoria foi anunciada, em primeira mão, durante café da manhã com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. À tarde, Barbosa oficializou a saída no plenário do STF, em uma sessão pouco emotiva, sem homenagens ou manifestações de todos os colegas ministros. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar a compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo de maior criatividade de importância no cenário politico institucional de nosso país. Sinto-me deveras honrado (...). Muito obrigado”, discursou Barbosa.
Sua trajetória foi elogiada pelo ministro Marco Aurélio Melo e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O senhor veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o Supremo, como um colegiado, acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente”, afirmou Marco Aurélio, em referência ao processo do mensalão. Sobre o assunto, Barbosa foi categórico: “Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto”, disse a jornalistas.
Legado controverso
Desde 2012, quando assumiu a presidência do STF, Barbosa protagonizou incontáveis polêmicas e conduziu uma das gestões mais marcantes da Corte. A herança que ele deixará divide opiniões. Para o coordenador do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ari Sundfeld, um legado positivo foi condução do processo do mensalão, que teria quebrado o paradigma da impunidade e mostrou à sociedade que o STF está apto a promover punições a políticos poderosos.
Ele criticou, no entanto, a forma por vezes “destemperada” com que Barbosa se envolveu em discussões. “A meu ver, o STF precisa ter mais serenidade nas decisões e mostrar à sociedade que as decisões são eminentemente técnicas”, opinou.
Em outra frente, o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Blair disse que o estilo de Barbosa não configurou, necessariamente, um problema à Corte. “O ideal de uma sociedade democrática é que os julgadores expressem suas ideias, limites, virtudes. Se por um lado Barbosa gerou alguns atritos, por outro não se pode negar que ele mostrou que divergir é parte da atividade de julgar”, avaliou. (Hébely Rebouças, com agências)
Saiba mais
O comportamento do presidente do Supremo parece não ter deixado boas lembranças para a magistratura do Brasil, conforme disseram os presidentes de três entidades nacionais de juízes.
Os representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticaram suposta “postura antidemocrática” de Barbosa e disseram que o diálogo com a magistratura foi prejudicado.
A maioria dos ministros do STF disse ter ficado surpresa com o anúncio de aposentadoria. No lugar de Barbosa, assumirá a presidência o ministro Ricardo Lewandowski.
Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completaria 70 anos e deveria ser aposentado compulsoriamente.
O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) afirmou que todo partido gostaria de ter Barbosa nos seus quadros.
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