sábado, 31 de maio de 2014

Marcos Túlio “Cícero” (O Estóico) – Filósofo

Fonte: http://www.biografia.inf.br/
Posted on José Mesquita

Foto do busto de Cícero, filósofo
Marco Túlio Cícero
* Arpinium, Itália – 106 a.C
+ Formia, Itália – 43 a.C
A Lei Natural“XXII – A verdadeira lei é a reta razão em harmonia com a natureza, difundida em todos os seres, imutável e sempiterna, que, ordenando, nos chama a cumprir o nosso dever, e, proibindo, nos aparta da injustiça. E, não obstante, nem manda ou proíbe em vão aos bons, nem ordenando ou proibindo opera sobre os maus. Não é justo alterar esta lei, nem é lícito derrogá-la em parte, nem ab-rogá-la em seu todo. Não podemos ser dispensados de sua obediência, nem pelo Senado, nem pelo povo. Não necessitamos de um Sexto Aelio que no-la explique ou no-la interprete. E não haverá uma lei em Roma e outra em Atenas, nem uma hoje e outra amanhã, ao invés, todos os povos em todos os tempos serão regidos por uma só lei sempiterna e imutável. E haverá um só Deus, senhor e governante, autor, árbitro e sancionador desta lei. Quem não obedece esta lei foge de si mesmo e nega a natureza humana, e, por isso mesmo, sofrerá as maiores penas ainda que tenha escapado das outras que consideramos suplícios.” (De republica, III, 22).
Tradução da obra LA REPUBLICA, Marco Túlio Cicerón, edición española, Aguilar S A, 1979, Libro III, XXII, pág. 100.
Marco Túlio Cícero, advogado, orador, filósofo estóico, senador e escritor romano. O maior dos oradores e pensadores políticos romanos.
Cícero nasceu numa antiga família da classe eqüestre, duma povoação do interior do Lácio, a quem tinha sido dada a cidadania romana somente em 188 a.C., e que nunca tinha por isso participado na vida política de Roma.
O pai proporcionou aos dois filhos, Marco, o mais velho, e Quinto, uma educação muito completa, sendo que Marco Túlio Cícero, após ter aprendido na escola pública e ter chegado a maioridade, passando a vestir a toga virilis, foi entregue aos cuidados do célebre senador e jurista romano Múcio Cévola que o pôs a par das leis e das instituições políticas de Roma.
Durante a Guerra Social do princípio do século I a.C., 91 a 88 a.C., Cícero passou brevemente pela vida militar, passo necessário para poder participar plenamente na vida política romana, tendo estado presente numa campanha militar sob o comando do cônsulPompeu Estrabão, pai de Pompeu o Grande.
Regressado a vida civil, começou a estudar filosofia com Filão, o Acadêmico, mas a sua atenção centrou-se na oratória que estudou com a ajuda de Molo, o principal retórico da época, e de Diodoto, o Estóico.
Cícero é considerado o primeiro romano que chegou aos principais postos do governo com base na sua eloquência, e ao mérito com exerceu as suas funções de magistrado civil.
“Que as armas cedam à toga, o triunfo militar à glória cívica.”
O primeiro caso importante que aceitou foi a defesa de Amerino, um escravo liberto, acusado de parricida por um favorito de Sila, nessa época ditador de Roma.
Esta ação corajosa levou-o a sair prudentemente de Roma, após a conclusão do pleito, tendo viajado durante dois anos, oficialmente para se restabelecer de uma doença.
Em Atenas reencontrou o seu colega de escola Pompónio Ático, com quem estabelecerá a partir daí uma longa, e muito célebre, Correspondência.
No Oriente concluiu a sua formação filosófica e retórica.
Regressado a Roma em 76 a.C. após a morte de Sila, começou a sua carreira política, sendo nomeado questor da Sicília no ano seguinte, província que governou com sucesso.
De regresso a Roma aceitou dirigir, em 70 a.C., o processo que a população da ilha intentou contra o pro-pretor da ilha, Verres, por corrupção.
Venceu o processo obrigando este a sair de Roma.
No ano seguinte, 69 a.C., cinco anos depois de regressar da Sicília, foi eleito edil e mais tarde, cumpridos os dois anos de intervalo entre magistraturas, foi escolhido para pretor, 66 a.C., discursando pela primeira vez a partir da Rostra – a antiga plataforma dos oradores no Fórum de Roma – em defesa da Lex Manilia, que pretendia entregar a Pompeu o governo de várias províncias orientais, como base para atacar o rei do Ponto, Mitríades VI Eupator, em luta contra Roma no norte da península da Anatólia, Ásia Menor.
Foto do Fórum Romano - O Fórum de Trajano
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O Fórum Romano – chamado o Fórum de Trajano
Foto: José Mesquita
No fim da sua actuação como pretor, decidiu concorrer ao consulado, tendo por isso recusado a nomeação para o governo de uma província do império, o pagamento normal para o exercício do cargo de pretor.
Foi eleito cônsul em 62 a.C., para o exercício do ano seguinte.
Nesse cargo conseguiu destruir a Conjuração de Catilina, tendo sido declarado Pai da Pátria por essa atuação em defesa das instituições republicanas.
Mas o regresso triunfal de Pompeu a Roma, e a institucionalização do primeiro Triunvirato, fez com que as ambições políticas de Cícero sofressem um rude golpe, fazendo com que voltasse às atividades forense e literária.
“Somente os idiotas se lamentam de envelhecer.”
Mas a atuação de um seu inimigo político, P. Clódio, que criticava a atuação de Cícero durante a conjuração de Catilina, devido a execução dos conjurados sem julgamento, fez com que abandonasse voluntariamente Roma em 58 a.C. e a Itália indo para o exílio naGrécia, por onde focou, até que se instalou em Tessalônica no norte da província, o que não impediu a votação de uma lei que o desterrava.
A perseguição de P. Clódio continuou, atacando a família mais próxima e as propriedades de Cícero, até que Pompeu interveio e conseguiu, com a ajuda de parentes e de amigos de Cícero, que o Senado se decidisse a chamá-lo do exílio.
Quando regressou, em 57 a.C., o Senado foi recebê-lo as portas da cidade, sendo a sua entrada quase uma procissão triunfal.
Seis anos mais tarde, em 51 a.C., devido a uma lei de Pompeu, que obrigava os senadores de nível consular ou pretoriano a dividirem as províncias vagas entre si, foi governar a Cilícia.
Aí, nas costas meridionais da Ásia Menor, antigo centro da pirataria do Mediterrâneo oriental, lutou vitoriosamente contra tribos rebeldes das montanhas, recebendo dos seus soldados o título de Imperador.
Demitiu-se e regressou a Roma por volta do ano 50 a.C., com intenção de reclamar a realização de um triunfo.
Mas o começo das lutas entre Pompeu e César, que deram origem a Guerra Civil, impediram a sua efectivação.
“Se ao lado da biblioteca houver um jardim, nada faltará.”
Foi o período mais crítico do ponto de vista moral e político da vida de Cícero.
Querendo manter-se neutral na feroz luta política da época tentou agradar aos dois campos, sem conseguir agradar a nenhum deles.
Mas manteve-se sempre mais perto de Pompeu, e do partido senatorial, do que de César, e do partido popular, e de facto acabou por se decidir, mas muito timidamente, pelo campo senatorial.
Após a batalha de Farsalia, 48 a.C., e a fuga consequente de Pompeu e a morte deste no Egito, recusou-se a comandar tropas e regressou a Roma, governada por Antônio enquanto representante pessoal de César.
Cícero passou então a dedicar-se integralmente a filosofia e a literatura, sendo desta época o tratado De Republica.
Os empréstimos feitos a Pompeu, naturalmente não pagos, empobreceram-no, tendo necessidade de pedir a assistência do seu velho amigo Ático, e de se divorciar da sua mulher, Terência, casando com Publilia, uma jovem de meios.
Nessa período, Túlia, filha do seu primeiro casamento, morreu, o que provocou o divórcio da sua segunda mulher, que não terá mostrado suficiente pesar pela morte da enteada.
Estes fatos provocaram a publicação de De Consolatione.
O assassinato de César em 44 a.C. trouxe-o de novo para o centro da actividade política.
Tentou recuperar a influência política, e a direção do partido senatorial, mas Antônio ocupou o lugar de Júlio César, e a Cícero só lhe restou escrever as orações contra o sucessor de César conhecidas como Filípicas.
A sua oposição a Antônio granjearam-lhe o interesse de Octávio.
Cícero não se deixou enganar pelo filho adotivo de César, e as resoluções do Senado contra Antônio tiveram origem nele.
Mas Octávio, eleito cônsul, chegou a acordo com Antônio e Lépido, antigo general de Júlio César, formando-se o segundo triunvirato.
Cícero retirou-se com alguns familiares para Túsculo, a sul de Roma.
Aí teve conhecimento que Octávio o tinha abandonado e que Antônio o tinha colocado na lista dos proscritos, uma declaração de morte.
Viajou para Fórmio, na costa adriática, com intenção de embarcar para a Grécia.
Mas acabou por ficar afirmando «Moriar in patria soepe servata» (Morra eu na pátria que tantas vezes salvei), o que aconteceu as mãos de soldados comandados por um seu antigo cliente.
Cortaram-lhe a cabeça e as mãos e, por ordem de Antônio, pregaram-nas na Rostra.
Foto da Rostra no Fórum Roamano onde foi executado o filósofo Cícero
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Rostra, no Fórum Romano, local da execução do filósofo Cícero

Motoristas de ônibus farão greve em Fortaleza na próxima quarta-feira

Fonte: http://tribunadoceara.uol.com.br/
Por Tribuna do Ceará em Cotidiano 31 de maio de 2014


O anúncio veio dois dias depois da paralisação dos ônibus em Fortaleza, em protesto contra a insegurança que sofrem motoristas e cobradores. Na quarta-feira (28), o motorista Francisco Erivaldo, de 55 anos, foi morto a facadas durante assalto.
Os trabalhadores suspenderam as atividades na quinta-feira. No dia seguinte, seis dos sete terminais de ônibus de Fortaleza voltaram a funcionar. O terminal do Siqueira, próximo ao local do crime, voltou a operar neste sábado.
Após cerca de 600 assaltos a ônibus somente em 2014 em Fortaleza, a categoria cobra segurança. “O nosso objetivo é chamar atenção das autoridades, porque nós não temos condições de trabalhar”, reclama Reginaldo Nascimento, diretor do Sindicato dos Motoristas.
Com a paralisação dos ônibus na quinta-feira, a população precisou se locomover como foi possível (FOTO: George Alen)
Com a paralisação dos ônibus na quinta-feira, a população precisou se locomover como foi possível (FOTO: George Alen)

O legado de Joaquim Barbosa, que anunciou aposentadoria do STF

Fonte: http://www.opovo.com.br/
30/05/2014
A personalidade forte do presidente do Supremo deixa marcas controversas. Ele fica no cargo até o fim de junho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, surpreendeu ontem ao anunciar que, no fim de junho, deixará um dos mais importantes postos do País. Em sua primeira entrevista após o anúncio oficial da aposentadoria, ele disse que seus “planos imediatos” são ver a Copa do Mundo e descansar, e não descartou dar palestras no futuro. Ao contrário do que se especulou na tarde de ontem, Barbosa não poderá disputar as eleições de 2014 – para isso, precisaria ter se afastado da Corte em abril.
 A inesperada aposentadoria foi anunciada, em primeira mão, durante café da manhã com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. À tarde, Barbosa oficializou a saída no plenário do STF, em uma sessão pouco emotiva, sem homenagens ou manifestações de todos os colegas ministros. “Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar a compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo de maior criatividade de importância no cenário politico institucional de nosso país. Sinto-me deveras honrado (...). Muito obrigado”, discursou Barbosa.

Sua trajetória foi elogiada pelo ministro Marco Aurélio Melo e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O senhor veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o Supremo, como um colegiado, acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente”, afirmou Marco Aurélio, em referência ao processo do mensalão. Sobre o assunto, Barbosa foi categórico: “Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto”, disse a jornalistas.

Legado controverso
Desde 2012, quando assumiu a presidência do STF, Barbosa protagonizou incontáveis polêmicas e conduziu uma das gestões mais marcantes da Corte. A herança que ele deixará divide opiniões. Para o coordenador do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ari Sundfeld, um legado positivo foi condução do processo do mensalão, que teria quebrado o paradigma da impunidade e mostrou à sociedade que o STF está apto a promover punições a políticos poderosos. 

Ele criticou, no entanto, a forma por vezes “destemperada” com que Barbosa se envolveu em discussões. “A meu ver, o STF precisa ter mais serenidade nas decisões e mostrar à sociedade que as decisões são eminentemente técnicas”, opinou.

Em outra frente, o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Blair disse que o estilo de Barbosa não configurou, necessariamente, um problema à Corte. “O ideal de uma sociedade democrática é que os julgadores expressem suas ideias, limites, virtudes. Se por um lado Barbosa gerou alguns atritos, por outro não se pode negar que ele mostrou que divergir é parte da atividade de julgar”, avaliou. (Hébely Rebouças, com agências)

Saiba mais

O comportamento do presidente do Supremo parece não ter deixado boas lembranças para a magistratura do Brasil, conforme disseram os presidentes de três entidades nacionais de juízes.

Os representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticaram suposta “postura antidemocrática” de Barbosa e disseram que o diálogo com a magistratura foi prejudicado.

A maioria dos ministros do STF disse ter ficado surpresa com o anúncio de aposentadoria. No lugar de Barbosa, assumirá a presidência o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, quando completaria 70 anos e deveria ser aposentado compulsoriamente.

O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) afirmou que todo partido gostaria de ter Barbosa nos seus quadros.

Facebook tem ''boom'' de eventos falsos

Fonte: http://www.opovo.com.br/
30/05/2014 - 11h47
Com a nova mania, memes da Internet foram resgatados. Outros eventos ''fake'' chamam para a ''despedida'' de políticos

FOTO: REPRODUÇÃO FACEBOOK

Depois do sucesso de um dos primeiros eventos ''fake''publicados no Facebook, que chama os usuários para a despedida da presidente Dilma Rousseff, a semana na rede social foi marcada pela criação de diversas outras celebrações. De despedidas, apareceram convites para fóruns que discutem letras de músicas, além dos eventos que relembram os mais famosos ''memes'' da Internet.

Seguindo a linha da despedida da presidente, foi criada a ''Depedida de Alkcmin'', que já conta com 32,9 mil conformações até às 19h desta sexta-feira, 30. Outros menos politizados citam apenas músicas, como o''Mesa redonda para debater se a lenda dessa paixão faz sorrir ou faz chorar'', alusão à canção ''Imortal'', da dupla Sandy e Júnior.

A mesa redonda de ''Imortal'' possui mais de 90 mil confirmações. Outros que também seguem a receita de ironizar alguma música somam um número alto, como o ''Esperando Diego virar a esquina'', sobre hit da banda Rouge, que possui 43,9 mil presenças confirmadas. 

Veja outros eventos fake:
 - Repescagem do concurso da garota da laje: Relembra a entrevista de um concorrente do concurso Garota da Laje, que , revoltada, afirma que o concurso foi fraudado. “Só tem gente feia ganhando”, disse a moça;
 - Eu quero Inês Brasil no BBB: ''Nesse evento não vai ter coxinha não. Vamo se joga nessa piscininha", diz a descrição;
 - Festa de criação de eventos no Facebook: "Pra chutar a boca do balão na palhaçada e todo mundo criar seu evento próprio ao qual ninguém vai comparecer mesmo

Redação O POVO Online

Motoristas relatam violência constante

Fonte: http://www.opovo.com.br/
31/05/2014
São comuns as histórias de motoristas e cobradores de ônibus vítimas de assaltos no trabalho. Especialistas cobram mais ações de inteligência no combate a crime; psicólogo alerta para necessidade de apoio a vítimas

Mariana Lazari

marianalazari@opovo.com.br




FOTO: EDIMAR SOARES
O primeiro trimestre de 2014 somou 581 assaltos a coletivos da Capital, de acordo com o Sindiônibus
Cada número na estatística de assaltos a ônibus em Fortaleza carrega histórias de medos e traumas de passageiros mas, especialmente, de motoristas e cobradores. São eles os profissionais diariamente expostos à violência que, muitas vezes, chega ao coletivo com jeito e trajes de passageiro. Como 

O POVO mostrou na edição de ontem, o primeiro trimestre de 2014 somou 581 assaltos a coletivos da Capital, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).
No fim do ano passado, a vítima foi Ramiro André da Silva, 47. Ele é motorista há cinco anos e já sofreu oito assaltos no trabalho. “Eles subiram, pularam a catraca e colocaram a faca no meu pescoço e no do cobrador”, recorda-se. “É difícil porque você nunca sabe quem é quem”, lamenta.
Foi com faca também que Antônio Pereira dos Santos Filho, 38, foi assaltado durante o trabalho. Antônio é cobrador há dois anos e, no período, viveu dois roubos. As ações dos assaltantes, ele conta, são “relâmpago”. Em uma das ocorrências, ao sair do Terminal do Siqueira, o ônibus parou em um ponto da avenida Cônego de Castro. “Um homem subiu, botou a faca debaixo da gaveta (era uma daquelas peixeiras) e disse que era um assalto”, relata. Cerca de 20 passageiros estavam no ônibus. “Ele levou tudo de todo mundo, mandou o motorista seguir e, entre uma parada e outra, gritou para parar e saiu correndo”, resume o cobrador.
“Todo dia é de medo”, sintetiza Macêdo Marques, 49, motorista há 16 anos e assaltado quatro vezes em serviço. Dispositivos de segurança instalados nos veículos não são eficientes, critica o motorista Raimundo Macêdo, 45. “Uma das vezes que eu acionei (o ‘botão do pânico’, que deveria resultar em chamado à Ciops) e não tive resposta disseram que era porque já estava perto do terminal”, relata.

Medidas de segurança
Equipamentos de segurança como câmeras e alarme são importantes na tentativa de inibir assaltos a ônibus, indica a socióloga e pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da UFC, Jânia Perla. Mas não devem ser as únicas medidas no combate a esse crime difícil de se controlar.
Jânia cita ainda medidas como o uso de cartão (como o Bilhete Único) para o pagamento da passagem e um trabalho de inteligência com mapeamento das linhas “mais vulneráveis” e consequente reforço da segurança naquele trajeto.
“Esse é um tipo de assalto altamente negativo em relação à prevenção e ao combate da segurança pública porque costuma ser impactante. É uma das modalidades de crime que mais influenciam na sensação de segurança das pessoas”, pondera Jânia, que é membro do Conselho Consultivo de Leitores do O POVO.
O coordenador do LEV, professor César Barreira, lembra que os assaltos a coletivos simbolizam o momento de “violência difusa” pelo que passamos. “O transporte coletivo é um terreno muito vulnerável”, pontua.
Dialogando com Jânia Perla, César Barreira indica o mapeamento de trajetos mais perigosos como algo necessário. “Se você tem controle das linhas mais perigosas, dá certa segurança. Fazendo esse mapa, você, de certa forma, tem possibilidade de controle maior”, considera o pesquisador. (colaborou Sara Oliveira)
Saiba mais
O governador Cid Gomes (Pros) comentou, mais uma vez, o assassinato do motorista Francisco Erivaldo. Ele falou sobre o assunto ontem, durante a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle Regional.
“Eu não vou desistir. Eu vou lutar até o último dia do meu governo pra que os cearenses possam ter uma vida mais tranquila”, declarou.

Cid disse ainda que o novo centro tem “estrutura de dados tecnológicos pra suportar a possibilidade de que essas imagens (captadas pelas câmeras dos ônibus) sejam enviadas em tempo real. E com isso, a gente aumenta e muito a vigilância no meio de transporte”.

Governo regulamenta lei que proíbe fumo em locais fechados

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
Folhapress | 12h54 | 31.05.2014
O anúncio foi feito neste sábado (31), data dedicada ao Dia Mundial Sem Tabaco

lei-antifumo-nacional
O valor da multa para o estabelecimento que desrespeitar as regras varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
ARQUIVO DN
Com dois anos de atraso, o governo anunciou neste sábado (31) a regulamentação da lei antifumo nacional, que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o País.
A norma estabelece regras para o uso de cigarros e outros produtos com tabaco em "recinto coletivo fechado", acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, sendo permitida somente a exposição dos produtos no ponto de venda, além de ampliar as advertências exibidas nos maços sobre o mal à saúde.
Também foi fixada uma multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para o estabelecimento que desrespeitar as regras.
As medidas passam a valer a partir de dezembro. A lei foi aprovada no fim de 2011 e comemorada pelo governo, mas as discussões com os vários setores e o lobby da indústria atrasaram a regulamentação. A norma vinha sendo driblada pela falta de definições claras do que podia ou não ser feito, e das punições envolvidas.
As regras do governo vão se sobrepor às legislações estaduais, como de São Paulo e do Rio de Janeiro, que terão que se adaptar.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 200 mil pessoas morrem por ano no Brasil por doenças ligadas ao tabagismo. O SUS (Sistema Único de Saúde) teve no ano passado um gasto de mais de R$1 bilhão com 1,4 milhão de internações motivadas por doenças com vínculos com o tabagismo.
Fica proibido o uso de cigarros, cigarrilha, charutos, cachimbos e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo - público ou privado. Isso incluiu hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes. Estão vetados inclusive os narguilés. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo.
A medida vale para qualquer ambiente que tenha algum tipo de parede que impeça a fumaça de se dissipar. Com isso, até fumar em pontos de ônibus seria vedado. Mas como não há punição para o fumante, seria preciso acionar a polícia para retirar a pessoa do ambiente.
A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, permitindo somente a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os malefícios provocados pelo fumo. A legislação anterior permitia as propagandas no display.
Outra obrigatoriedade prevista é o aumento dos espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. A partir de 2016, deverá ser incluído ainda texto de advertência adicional em 30% da parte frontal dos maços dos cigarros.
A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.
Os fumantes não serão alvo de fiscalização. São os estabelecimentos comerciais os responsáveis por garantir o ambiente livre do tabaco. Eles precisam orientar seus clientes sobre a lei e pedir para que não fumem, podendo chamar a polícia quando o cliente se recusar a apagar o cigarro.
Em casos de desrespeito à lei, o estabelecimento pode receber advertência, multa, ser interditado e ter a autorização cancelada para funcionamento, com o alvará de licenciamento suspenso. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, que pode ser leve, grave ou gravíssima, ou de reincidências. As vigilâncias sanitárias dos estados e municípios ficarão encarregadas de fiscalizar o cumprimento da legislação.
Fica proibido de fumar:
Interior de bares, boates, restaurantes, lanchonetes, escolas, universidades, museus, bibliotecas, espaços de exposições, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculo, teatros, cinemas, hotéis, pousadas, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, em ambientes de trabalho, estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou entretenimento, repartições públicas, instituições de saúde, hospitais, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.
É permitido fumar:
Em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, estádios de futebol (somente em áreas abertas), vias públicas, nas tabacarias e em cultos religiosos, caso isso faça parte do ritual, em estúdios e locais de filmagem quando necessário à produção da obra, em locais destinados à pesquisa e desenvolvimento de produtos fumígenos, e em instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista. Nesses casos, é necessário adotar condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar, bem como outras medidas de proteção dos trabalhadores ao fumo.

Governista diz que protesto contra a Copa é “antidemocrático”

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/
Publicado em 31/05/2014 - 11:51 por 

Para Augustinho, manifestações querem desestabilizar a paz no País. FOTO: JOSE LEOMAR
Para Augustinho, manifestações querem 
desestabilizar a paz no País. FOTO: JOSE LEOMAR
O deputado Augusitnho Moreira (PV), vice-líder do Governo do Estado, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira, para fazer defesa do legado que a Copa do Mundo irá deixar para o Brasil e criticar aqueles que são contra o evento esportivo.
Segundo ele, os protestos que estão sendo programados para ocorrer durante o mundial são “antidemocráticos”, e visam apenas tentar “desestabilizar a paz no País”.
Ele leu matéria do jornal O Estado de São Paulo dando conta de que o evento será o mais caro, mais lucrativo e o que será visualizado por um maior número de pessoas em todo o mundo.
Moreira destacou que, mesmo a Fifa afirmando que este será o evento em que ela mais investiu, a renda ultrapassará os US$ 4 bilhões, pelo menos US$ 800 milhões acima do lucro de 2010. Ele ressaltou ainda que os gastos dos estádios brasileiros bateram os recordes durante as obras para o mundial de 2014, ultrapassando os R$ 8,5 bilhões.
De acordo com a Fifa, “todos ganharão”. O vencedor  do campeonato deve levar US$ 35 milhões, enquanto que as  demais 31 seleções dividirão US$ 323 milhões. Já nas redes sociais, diversos movimentos contra o evento esportivo estão sendo programados, principalmente, contra os gastos do Governo Federal.

domingo, 25 de maio de 2014

5 brinquedos absurdamente perigosos que acabaram banidos

Fonte: http://www.megacurioso.com.br/
Confira alguns produtos que chegaram ao mercado com o objetivo de entreter as crianças, mas acabaram oferecendo riscos e causando uma série de problemas
Por  em 

Quando os adultos escolhem um brinquedo para presentear uma criança, o objetivo é entreter os pequenos e garantir bons momentos de diversão. O que ninguém espera é que o produto se transforme em uma grande dor de cabeça – e pior, acabe oferecendo riscos à criança.
Porém, os registros estão aí para nos mostrar que muitos fabricantes já lançaram brinquedos que acabaram se mostrando uma verdadeira ameaça a crianças e adolescentes. Além das peças pequenas que são comumente engolidas, esses produtos apresentam substâncias tóxicas ou quebram com facilidade.
Os resultados da falta de cuidado desses fabricantes são ferimentos, fraturas, internações, cirurgias, intoxicações e multas que chegam à casa dos milhões de dólares. Confira abaixo alguns dos brinquedos mais perigosos que já chegaram ao mercado e não deixe de comentar se você se lembrar de mais algum produto que também tenha sido banido por oferecer riscos às crianças.

1. Pulseira bate-enrola

90s Reality
Com um design simples, as pulseiras do tipo “bate-enrola” são nada mais do que uma faixa metálica envolta com um tecido ou plástico colorido. O segredo desse brinquedo-acessório é justamente o fato da peça metálica rígida se enrolar em torno do pulso com facilidade quando batida contra o braço.
Essas pulseiras surgiram na década de 1990 e fizeram muito sucesso nas escolas. O problema é que em vez de colocar a pulseira no braço e permanecerem com o acessório, parte da diversão de crianças e adolescentes era tirar e colocar repetidamente a peça. Como todo brinquedo que faz sucesso, não demorou a surgirem as versões mais baratas das pulseiras, que em pouco tempo começaram a causar problemas.
Com o incansável movimento, as faixas metálicas de má qualidade começaram a se romper, cortando a pele das crianças. Algumas escolas baniram as pulseiras e as empresas fizeram o recall de muitas peças. Em 2012, houve uma nova febre com as pulseiras “bate-enrola” nos Estados Unidos, que terminou da mesma maneira. No Brasil, esses brinquedos ainda podem ser encontrados.

2. Bolinhas de gel

Modern Parents Messy Kids
Você já deve ter visto por aí aquelas bolinhas coloridas de gel que aumentam incrivelmente de tamanho quando colocadas na água. Nos Estados Unidos, elas foram vendidas como brinquedos para crianças, enquanto no Brasil elas foram anunciadas basicamente como um produto decorativo. Independente disso, não é nem preciso dizer que muitas crianças acabaram engolindo essas bolinhas.
Divertidas e coloridas, as bolinhas de gel foram parar no estômago e no intestino de muitas crianças e, surpreendentemente, elas não paravam de aumentar de tamanho mesmo dentro do organismo. A situação foi pior ainda para aqueles que engoliram o “pó de crescimento” que acompanhava algumas versões do brinquedo.
Entre os diversos riscos que essas bolinhas trouxeram para a saúde, vômitos e desidratação eram alguns dos quadros mais comuns. Ainda, era impossível localizar os brinquedos no organismo através de exames de raios-X e casos mais sérios acabaram requerendo cirurgias para remover as bolinhas.

3. Esferas magnéticas

Dudu Magoo
Só porque alguns produtos têm os adultos como público alvo, isso não significa que eles não ofereçam riscos aos mais novos. As esferas magnéticas – também conhecidas como neocube – são imãs fortes utilizados para construir pequenas esculturas que caíram no gosto de pessoas que gostam de ter sempre um objeto criativo na mesa de trabalho.
Mas, infelizmente, esses pequenos imãs acabaram indo parar na boca das crianças. Dentro do organismo, as diversas esferas tinham uma tendência a se reunir através das paredes do intestino sem se soltar. Isso poderia fazer com que alguns órgãos se rasgassem, além de infectar o sangue, bloquear o intestino e, em casos graves, resultar em óbito.
Como cada conjunto vem com várias esferas, demorava até que os adultos percebessem que alguns imãs haviam desaparecido. Além das crianças, alguns adolescentes também foram vítimas já que utilizavam as esferas para imitar um piercing na língua ou nos lábios.
O governo americano declarou que as esferas magnéticas eram um risco para os consumidores. Cerca de mil crianças precisavam passar por uma cirurgia para retirar as bolinhas e o responsável pelos imãs se recusou a fazer um recall do produto. A justiça estabeleceu uma multa de 57 milhões de dólares para cobrir todos os custos. Depois de muita discussão, o responsável recolheu apenas 1% do valor estipulado.

4. Brinquedos infláveis

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Para deixar que um bebê brinque em segurança na água, nada melhor do que recorrer a uma boia ou um brinquedo inflável, não é mesmo?! Infelizmente, muitos pais que escolheram os produtos da marca Aqua Leisure não tiveram a mesma sorte.
A pequena boia inflável produzida pela empresa apresentava um defeito de fabricação que fazia com que rasgasse com facilidade. Resultado: os bebês simplesmente afundavam! A empresa foi obrigada a pagar uma multa de 650 mil dólares por ter conhecimento do problema, mas não apresentar nenhuma solução. A justificativa da Aqua Leisure era que “nenhuma criança realmente se afogou ainda”.
Com esse tipo de atitude, toda vez que a empresa recebia uma série de reclamações, ela alterava o design e o nome do produto e continuava a comercializá-lo. A fabricante chegou a omitir informações sobre o defeito diante das autoridades.

5. Kit de investigação

Toys R Us
O último brinquedo desta lista não chegou a ser lançado no Brasil, mas ele lembra muito aqueles kits de experiências e brincadeiras de químicas que nós conhecemos bem por aqui. Baseado no seriado “CSI”, o objetivo do produto era trazer todas as ferramentas necessárias para que as crianças pudessem coletar evidências e conduzir suas próprias investigações criminais.
Com pincéis, luvas de látex e lupas, a parte mais interessante do brinquedo era um pó que permitia colher impressões digitais de qualquer objeto. O problema é que o produto continha uma das formas mais letais de amianto. Descobriu-se que o pó continha até 7% de tremolite – uma variedade que já se provou capaz de causar câncer de pulmão na vida adulta com apenas uma exposição à substância.
Então, o que dizer das crianças que passaram esse pó em maçanetas e janelas e depois saíram soprando a substância no ar?! Não existem maiores notícias sobre as pessoas que entraram em contato com o produto em questão, mas sabe-se que o fabricante responsável pelo produto acabou falindo.
  • Leitor colaborador
  • Diego Castelo Branco Monteiro