Embora PT e Psol tenham questionado, Câmara aprova projeto que incorpora gratificações e determina regra de reajuste para prefeito, vice e secretários
05/01/2013
EVILÁZIO BEZERRA/CÂMARA
Matéria foi votada em sessão extraordinária, em meio a muita polêmica política e pouca informação
Em seu primeiro teste de fogo no Legislativo, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) passou por cima da oposição e aprovou, na Câmara Municipal, o projeto de lei que fixa o próprio salário e de seus auxiliares. Na sessão extraordinária que se estendeu até o fim da tarde de ontem, os vereadores garantiram em R$ 15.891,83 o subsídio mensal de RC e em R$ 10.590,46 o salário do vice-prefeito, Gaudêncio Lucena (PMDB). A remuneração dos secretários municipais foi fixada em R$ 13.769,73.
De acordo com o líder de Roberto Cláudio na Câmara, vereador Evaldo Lima (PCdoB), os valores não significam aumento salarial – a quantia seria idêntica à recebida pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e de seus gestores. Segundo Evaldo, o que houve foi a incorporação de duas gratificações no vencimento-base dos secretários.
Conforme explicou o vereador, a remuneração dos secretários era composta pelo salário básico e por duas bonificações, referentes à presença deles em conselhos. Com a aprovação, as gratificações foram extintas, mas os valores foram somados e passaram a compor o “novo” salário.
O POVO perguntou a vários parlamentares quais os nomes e quantias das gratificações, mas nenhum soube dar detalhes. Questionado na noite de ontem, o procurador-geral do Município, José Leite Jucá, disse que, por causa do horário e devido a outras atividades, também não poderia dar mais informações.
O projeto aprovado pela Câmara também define que os reajustes salariais do prefeito, vice e secretários seguirão, automaticamente, os mesmos percentuais que os servidores do Município vierem a ter.
Confusão
Apesar da aprovação da planilha salarial, a votação ocorreu em meio a confrontos. PT e Psol reagiram à matéria. O vereador petista Acrísio Sena apontou que a questão salarial não poderia ser votada por não ter constado na pauta oficial da sessão extraordinária convocada pelo prefeito. João Alfredo (Psol) acompanhou a crítica.
O parlamentar do Psol pediu obstrução da votação e reivindicou debate – o que foi ignorado pelo novo presidente da Casa, vereador Walter Cavalcante (PMDB).
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
De acordo com a assessoria da Prefeitura, o salário do prefeito e do vice deve ser fixado pela Câmara Municipal a cada ano. A remuneração dos secretários segue outras regras. Governo diz que não houve nenhum tipo de aumento.
Saiba mais
O projeto de lei sobre a fixação dos salários não menciona qualquer informação sobre as gratificações incorporadas aos salários dos secretários. Também não há menção à extinção dessas bonificações. Essa foi uma das críticas do vereador João Alfredo na sessão de ontem.
Vereadores do PT e do Psol se retiraram da votação. Parlamentares do PR, sigla que supostamente fará oposição à gestão Roberto Cláudio, acompanhou a maioria na aprovação da matéria.
O salário de secretário executivo também foi estabelecido: R$ 10.327, 29.
Serviço
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Onde:www.cmfor.ce.gov.br
Hébely Rebouças
Carlos Mazza
NOSSA!QUE GRANDE VITÓRIA DO PREFEITO DE FORTALEZA EM TÃO POUCO TEMPO DE MANDATO! JÁ PODEMOS IMAGINAR QUE TIPO DE GOVERNO MUNICIPAL TEREMOS.
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