Folhapress | 16h07 | 12.08.2012
Juridicamente, a incorporação da Venezuela no Mercosul será nesta segunda-feira (13). A adesão ocorreu no último dia 31, em uma cerimônia em Brasília, mas o interstício entre o ingresso negociado e o jurídico foi causado pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco. Na última sexta-feira (10), uma comissão técnica, nomeada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, começou a estudar os aspectos que têm de ser adequados às normas do bloco.
Paralelamente, há uma orientação dos presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) para que todos se empenhem para colaborar com a Venezuela nos estudos para a adição da nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no bloco.
Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é de 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul o prazo final é de quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.
Nos últimos dias, Chávez, que está há menos de dois meses das eleições presidenciais nas quais tenta a reeleição, destacou o ingresso da Venezuela no Mercosul. Segundo ele, serão concedidos estímulos para os produtores rurais e empresários para que invistam visando a integração e o comércio no bloco.
As negociações para a adesão da Venezuela ao Mercosul levaram seis anos. No Brasil, houve uma intensa discussão no Congresso, pois o PSDB e o DEM tinham resistências à presença de Chávez no bloco. Mas venceu o argumento de que o grupo reúne países e não líderes políticos.
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