12.08.2012
A tarifa de consumo por MWh na média nacional fica atrás apenas da Itália, Turquia e República Tcheca
O alto preço na geração, transmissão e distribuição somados aos tributos e encargos que recaem sobre essa conta tem colocado o valor final do megawatt (MW) da energia brasileiro como um dos mais caros do mundo - tanto para o consumidor residencial como para o industrial.
Conforme estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), lançado em 2011, a indústria brasileira, por exemplo, paga a quarta conta de energia mais elevada do planeta, o que afeta a sua competitividade e vem contribuindo para esquentar o debate sobre a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer em 2015, na tentativa de baratear o custo da energia no País.
Acima da média
Segundo a Firjan, a tarifa de consumo industrial, de R$ 329 por MWh na média nacional, fica atrás apenas de Itália, Turquia e República Tcheca. A tarifa média dos 27 países que participaram do levantamento foi calculada em R$ 215,50 por MWh. O preço brasileiro, portanto, é 53% superior à média mundial.
Considerando a média dos Brics - R$ 140,70 o MWh -, a tarifa brasileira é 134% maior. A indústria nacional também arca com 131% a mais do que a média de seus principais parceiros comerciais, no caso Estados Unidos, Argentina, China e Alemanha, de R$ 142,20 o MWh.
O trabalho reforça, assim, o alto peso de encargos e impostos sobre o custo total. Eles representam 48,6% da tarifa, já acima do apresentado no levantamento anterior da consultoria Price Waterhouse e Coopers com Instituto Acende Brasil (cerca de 46%).
Mas os custos de geração, transmissão e distribuição (GTD) também têm forte influência no total.
Segundo o estudo da Firjan, no Brasil, ele chega a R$ 165,50 por MWh, supera a tarifa de competidores como China e Argentina, apesar da vantagem hidrelétrica apresentada pelo País.
Entre os estados
O documento elaborado pela entidade analisa também as diferenças entre os Estados do Brasil, chegando à conclusão de que nenhum deles é competitivo em nível mundial. Para isso, foram levantadas as tarifas nas 64 distribuidoras nas 27 unidades da Federação.
Causas
Na análise das causas desta baixa competitividade, a primeira é que apenas o custo da primeira parte da tarifa, que compreende geração, transmissão e distribuição, já supera os preços finais da energia nos três principais parceiros comerciais brasileiros, no caso a China, os Estados Unidos e a Argentina. (ADJ)
Indústria pede corte mínimo de 30%
Nos próximos dias, é esperado que o governo anuncie a redução das tarifas de energia praticadas no País, por meio da eliminação de encargos federais. Neste ano, o debate ganhou corpo ante o desempenho da economia brasileira frente à crise econômica internacional e seus impactos no mercado doméstico, sobretudo no que tange à indústria, que vem perdendo competitividade local e internacionalmente.
Tanto que uma série de medidas já foram adotadas para desonerar e dar mais fôlego ao setor. E a redução do preço da eletricidade, importante insumo para a categoria, parece ser o próximo alvo. Nesse sentido, a União chegou a sinalizar para um corte de 10% nas tarifas, o que, na avaliação das Federações da Indústrias dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, Firjan e Fiesp, respectivamente, não será suficiente para recuperar a competitividade do setor.
Desconto ideal
Segundo chegou a afirmar o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a redução da tarifa deveria ser de no mínimo, 30%. "Esse é o desconto ideal para recuperar a competitividade da nossa energia", defendeu o líder classista.
Mais ousada, a Firjan, por meio de estudo divulgado recentemente, destaca que a indústria brasileira só será competitiva em nível global se a tarifa de energia elétrica para o setor for reduzida em pelo menos 35%.
No Ceará
Um dos segmentos mais representativos para a indústria de transformação cearense, a indústria têxtil consome em torno de 40% da energia distribuída para o setor no Ceará e por conta disso, é uma das mais interessadas no encaminhamento de uma solução. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral no Estado (Sinditêxtil), Germano Maia, para a produção de fios de algodão, o maior custo, depois do próprio algodão, é o da energia. "Importante ressaltar que o Ceará é o maior produtor de fios de algodão do País", frisa.
Dessa forma, afirma, "a indústria cearense perceberia, com certeza, um impacto significativo, caso haja a decisão de se reduzir a tarifa de energia. "Agora, é necessário que se faça uma mudança mais firme, evitando tratar o custo sistêmico no Brasil, com soluções pontuais e em pequenas proporções, para que seja possível gerar mais competitividade", avalia Maia. (ADJ)
Onde há espaço para diminuição nas tarifas
Diante da discussão sobre como as tarifas de energia elétrica poderiam sofrer algum tipo de redução, fica a pergunta: onde há espaço para cortes? As apostas vão desde a eliminação de determinados encargos incidentes sobre o setor, à realização de novos leilões para as concessões do serviço de energia elétrica, que vencem a partir de 2015.
Na avaliação de Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energética do Ceará (Coelce), a eliminação do que é cobrado por encargos como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que custeiam, respectivamente, o abastecimento de sistemas isolados e o programa Luz para Todos, já seria um passo. "Com a quase a totalidade da universalização da energia elétrica no País, ainda mais aqui no Ceará, e a interligação de muitas áreas isoladas ao Sistema Elétrico Nacional, já não existe mais motivo para a CCC e a CDE existirem", afirma.
Conforme disse, não se justifica um país como o Brasil, com uma base energética superior a 80% de fonte hidráulica e um sistema de administração das distribuidoras eficiente como se conquistou com os três ciclos de revisão tarifária conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ainda se ter uma energia tão cara.
Outra possibilidade, destaca Pontes, seria uma diminuição da alíquota do imposto estadual, o ICMS , sobre a conta de luz. "No Ceará, a alíquota era de 25%, mas com a criação do Fundo de Combate a Pobreza (Fecop), mais dois pontos percentuais foram adicionados, resultando em uma alíquota de 27%. Mas, na verdade, o impacto se transforma em 36,9%, pois é calculado por dentro da conta, não ficando visível para o consumidor", diz.
Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), acredita que uma das formas de elevar o abatimento seria por meio da realização de novos leilões para as concessões do serviço de energia, que vencem a partir de 2015. Para a Fiesp, a renovação das concessões poderia resultar em redução de 20% no preço, graças às renegociações dos custos de geração, transmissão e distribuição. (ADJ)
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