quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Câmara livra Jaqueline Roriz da cassação

Fonte: www.opovo.com.br/jornaldehoje

A deputada foi absolvida por 166 votos favoráveis a cassação, 265 contrários e 20 abstenções. Para que perdesse o mandato, pelo menos 257 deputados, dos 513, precisariam ter votado a favor
31.08.2011| 01:30

Deputada chora durante a sessão no plenário da Câmara dos Deputados (VALTER CAMPANATO/ABR) 
Deputada chora durante a sessão no plenário da Câmara dos
Deputados (VALTER CAMPANATO/ABR)

Italo Coriolano
ENVIADO A BRASILIA
italocoriolano@opovo.com.br
Nos corredores da Câmara dos Deputados, parlamentares já cantavam o resultado: “Vai ser de lavada!”. E não deu outra. Pelo placar de 265 a 166 a deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF) foi absolvida do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Outros 20 deputados se abstiveram da votação, que foi secreta. Para que Jaqueline perdesse o mandato, pelo menos 257, dos 513 deputados, precisariam votar contra ela.

Em 2006, a deputada foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. Na época, Jaqueline admitiu que o dinheiro seria para caixa dois de campanha. Há cinco anos, entretanto, ela não havia sido eleita nem deputada distrital. Foi a esse fato que a defesa da parlamentar se ateve para argumentar que não houve, por parte dela, quebra de decoro parlamentar, já que conquistou vaga na Câmara dos Deputados apenas nas eleições de 2010. “A Câmara não é um tribunal!”, ressaltou o advogado José Eduardo Alckmin.

Parlamentares pró-cassação de Roriz, por sua vez, defendiam que o caso só chegou ao conhecimento público após sua eleição. E que punições a atos que ferem a ética não podem ficar delimitados temporalmente. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) – que foi relator do processo contra Jaqueline - pregou que seus colegas de plenário deixassem de lado o corporativismo. “Não quero um julgamento judicial, quero um julgamento ético e político”, afirmou.

Jaqueline Roriz também foi a plenário se defender, quebrando silêncio de meses. Durante sua fala, atacou a mídia que, segundo ela, vem “devorando a honra de qualquer pessoa que se ponha diante dela, qualquer que seja a razão”. Ela argumentou ainda que foi condenada “sumariamente”, sem que lhe desse a chance de defesa.

Sobrou até para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada apresentou um parecer pela abertura de ação penal contra a deputada. Em nenhum momento, entretanto, negou ter recebido dinheiro de Durval Barbosa. Após o discurso, ficou de pé no meio do plenário. Poucos movimentos, conversas ao pé do ouvido de assessores e um sorriso de canto de boca sempre que sua cassação era defendida. Não ficou até a divulgação do resultado. Cerca de meia-hora antes de apresentado o placar da votação, ausentou-se do plenário, sem ser vista pela imprensa.

Coube ao advogado de defesa de Jaqueline comentar o resultado da votação. “Eu acho que o Parlamento agiu corretamente aplicando com rigor o que diz a lei. E não vai ser formada uma imagem negativa da Casa, apesar de toda a pressão externa”.

Do lado dos que defendiam a cassação, só lamento. Alguns atribuíram à votação secreta a absolvição de Jaqueline Roriz. “Se a votação não fosse secreta, a cassação seria aprovada. Mas ela (Jaqueline) confiava que o corporativismo ia vingar”, afirmou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), cujo partido protocolou o pedido de perda de mandato de Jaqueline.

 
Bancada cearense
A bancada de parlamentares cearenses na Câmara dividiu-se em relação ao processo contra Jaqueline Roriz. Uns defenderam veementemente que ela deixasse a Casa, outros pediam a cassação, e teve também quem se negasse a declarar posição. “Vou votar pela cassação, senão a Casa vai ficar de joelhos”, afirmou o deputado Edson Silva (PSB) antes do início da sessão”. Mesma posição de Artur Bruno (PT) e Chico Lopes (PCdoB). “O caso dela é um exemplo para quem quer entrar para a Política pela porta errada”, defendeu o comunista.
 
Já o deputado Raimundo Macedo, o Raimundão, fez defesa de Roriz. “Essa decisão não pode ser retroativa, para prejudicar”, disse, destacando que a suposta irregularidade de Jaqueline teria sido cometida antes de ela se tornar deputada federal.

O jornalista viajou a convite da Fundação Social Itaú.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Enquanto a sociedade brasileira, com o apoio de alguns membros do Congresso Nacional, apoiam a “faxina” contra a corrupção da presidente Dilma, a Câmara resolve livrar a deputada flagrada recebendo dinheiro.

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