09.09.2012
A discussão entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado sobre a responsabilidade por desapropriações de imóveis para a realização de obras de mobilidade na Capital pode atrasar, por tempo indeterminado, o início dos trabalhos. A população terá que arcar com os prejuízos.
Ontem, o coordenador do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), Daniel Lustosa, se pronunciou sobre a questão. Ele reiterou que as desapropriações de imóveis necessárias à execução da obra de código CE-A.02 (Eixo Via Expressa/Raul Barbosa) são de responsabilidade do Governo do Estado, como explicitado no portal da transparência da Controladoria Geral da União (CGU).Nos locais onde será construído o túnel, a Prefeitura assume a responsabilidade por desapropriações e alguns moradores já teriam sido retirados Foto: Tuno Vieira
"As informações contidas no portal, nos itens Matriz de Responsabilidade 2010 e Matriz de Responsabilidade - Anexo modificado em Dez/11, não deixam dúvidas. Cabe ao Governo do Estado desapropriar todos os imóveis no trecho entre o Mucuripe e a Parangaba para a implantação do VLT", avalia Lustosa. No espaço de 12,7 Km deverão ser erguidos quatro túneis.
De acordo com o coordenador do Transfor, as desapropriações na Avenida Raul Barbosa para a construção de um túnel na altura do cruzamento da via com a Avenida Murilo Borges sempre ficaram a cargo da gestão municipal. Conforme Lustosa, a Prefeitura já realizou a retirada de moradores e pagou parte dos recursos para a ação, no valor de R$ 3,8 milhões.
O gestor municipal vê no Governo do Estado o desejo de confundir a opinião pública e reconheceu que o imbróglio entre as esferas estadual e municipal só traz prejuízos para os fortalezenses, que não observam as obras saírem do papel. "Entretanto, a Prefeitura não pode assumir uma responsabilidade que não lhe cabe", sentenciou.
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