26.02.2012
Trecho da Santos Dumont tem calçada cheia de buracos e com restos de podas
FOTO: RODRIGO CARVALHO
Calçadas esburacadas ou inexistentes. Essa é a situação na maior parte dos passeios de pedestres na Capital. Na Avenida Santos Dumont, esquina com a Rua José Borba de Vasconcelos, no Cocó, onde pode-se ver um exemplo nítido desse tipo de irregularidade.
No local, a calçada é só buracos, ocupada por restos de podas de plantas e veículos estacionados, o que dificulta a passagem dos pedestres. O zelador Jacinto Alves, 44 anos, que mora nas proximidades e trabalha em um shopping ao lado, conta que a situação só tende a piorar. "As chuvas já começaram e, com isso, os buracos aumentam. Já fizemos denúncias, mas nada foi feito. Tem um mês que podaram as árvores e elas continuam aí na calçada", relata.
Sem passar por qualquer tipo de fiscalização, estabelecimentos comerciais abusam dos espaços que deveriam ser pavimentados para a travessia de pedestres e os utilizam de forma privativa. Ainda na Avenida Santos Dumont, na altura da Rua José Borba, os clientes de uma concessionária estacionam seus carros em toda a calçada, enfileiram seus veículos na faixa da direita, enquanto são atendidos na loja.
De acordo com o arquiteto e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) Euler Sobreira, "a calçada é do dono do lote, da casa ou da loja, e é de sua responsabilidade construí-la, zelá-la e mantê-la".
Ele explica que, quando a deterioração do passeio é ocasionada por um agente natural, como as raizes de árvores, é necessário que o proprietário do lote consulte um arquiteto para saber qual a melhor forma de pavimentação para o local ou medida para solucionar o problema. "Caso seja necessário o corte da árvore, é preciso consultar o órgão de meio ambiente, para que se possa ter a permissão", orienta.
Sobre a fiscalização da padronização, ele destaca que essa responsabilidade é do município. Porém, ele ressalta que essa ainda é bem deficiente na Capital. "As pessoas precisam entender que, ao invadirem a servidão pública (calçadas), elas estão agindo de uma forma incorreta, não estão sendo cidadãs. Estão acabando com a acessibilidade do cadeirante, do deficiente visual, dos idosos e da própria pessoa que não possui essas limitações", analisa.
Fiscalização
A Secretaria Executiva Regional (SER) II explicou que enviará uma equipe de fiscalização ao imóvel localizado na Avenida Santos Dumont e, se forem encontradas irregularidades, o responsável será notificado.
Segundo a assessoria do órgão, 41 fiscais fazem as notificações do que preconiza o Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza a respeito de calçadas ou da conservação de logradouros públicos.
As fiscalizações são norteadas por denúncias, que podem ser feitas pela Ouvidoria do órgão, por meio dos telefones 3241.4802 e 3241.4757. No ano passado, foram 497 notificações por passeio irregular na Regional II. Os proprietários notificados recebem uma multa que varia entre R$ 56,67 e R$ 576,00, se o enquadramento do imóvel for nos artigos 610 ao 614 do Código de Obras e Posturas. Os proprietários têm um prazo para se regularizar, que varia de acordo com cada caso.
THAYS LAVORREPÓRTER
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