SEIS HORAS DEPOIS Após ônibus, caminhão colide com as vigas do mesmo túnel

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02/08/2014

Na tarde de ontem, outro veículo colidiu e ficou enganchado no mesmo túnel que dá acesso ao shopping Iguatemi. Por volta das 16h50min, o motorista Alisson de Sousa Pereira, 27, não se atentou com o tamanho máximo permitido (três metros) e o caminhão baú teve a parte da carroceria enganchada em uma das vigas, que tinha acabado de ser reposta pelo shopping. Ninguém ficou ferido.

“Cheguei a frear e tentei dar uma ré. Não adiantou. Eu achava que daria para passar”, lamenta o motorista Alisson de Sousa Pereira, 27, prevendo que deve arcar com os custos do veículo e da viga. Ele precisou da ajuda de oito homens para cortar parte da carroceria em vários pedaços, com uma serra elétrica.O caminhão insistia em continuar preso. Foi preciso secar os quatro pneus e, só então, o veículo conseguiu sair.

No momento do acidente, começou um engarrafamento na avenida Washington Soares. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local para ajudar no controle do tráfego.

O secretário-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), Júlio Cavalcante, também esteve no túnel e disse que a sinalização existente são mais que suficientes para evitar acidentes. O motorista ainda deve ser punido por dirigir sem atenção, com multa de R$ 53,20 e três pontos na carteira.

A assessoria de imprensa do Iguatemi alerta que o local de passagem de caminhões, ônibus e outros veículos com altura superior a três metros fica na avenida Sebastião de Abreu. Nela, as entradas de carga e descarga não tem cancelas para evitar acidentes. (Angélica Feitosa)

Aos 37 anos, o campeão olímpico Giba anuncia sua aposentadoria do vôlei

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01/08/2014 - 21h42

Nesta sexta-feira, o campeão olímpico com a Seleção Brasileira de vôlei, Giba, pode ser chamado de ex-jogador. O multicampeão anunciou sua aposentadoria há instantes, durante o "Jornal Nacional", da Rede Globo.

Em entrevista ao LANCE!Net, no dia 25 de julho, Giba havia dito que gostaria de jogar por mais tempo, mas que não havia recebido propostas de nenhuma equipe brasileira, o que impediu sua continuidade no esporte.

- A sensação é de que acabou... Uma hora tem que chegar. Dever cumprido - disse Giba durante entrevista ao Jornal.

O ponteiro estava sem clube desde março, quando encerrou uma passagem pelo Al Nasr, do Emirados Árabes. Sua lista de títulos com a Seleção inclui três Mundiais (2002, 2006 e 2010), duas Copas do Mundo (2003 e 2007), oito títulos da Liga Mundial, além das três medalhas em Jogos Olímpicos (ouro em Atenas-2004, prata em Pequim-2008 e Londres-2012).

SEGUNDO CNV 'Tortura acontece sistematicamente'

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02.08.2014

Rio de Janeiro. Após colher depoimentos de militares que atuaram durante a ditadura militar brasileira, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) fez ontem um balanço das atividades da semana - dos 38 depoentes convocados, 23 compareceram, no Rio de Janeiro e em Brasília - e seu coordenador, Pedro Dallari, traçou um paralelo entre o Brasil atual e do período do regime militar, que durou 21 anos.

"A tortura persiste como uma política sistemática na segurança do país. Ela ainda é vista como algo comum e corriqueiro", disse Dallari. O coordenador também afirmou que o caso do pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha, detido na comunidade por policiais militares em 14 de julho de 2013, levado à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), torturado e morto, cujo corpo foi desaparecido, remete ao caso Rubens Paiva, dado como desaparecido durante o regime militar.

Engenheiro civil e político brasileiro, Rubens Beyrodt Paiva nasceu em Santos em 1929. Ativista com atuação no Rio de Janeiro, teve sua morte confirmada mais de 40 anos depois, após depoimentos de ex-militares envolvidos no caso. Ele foi torturado e assassinado nas dependências de um quartel militar entre 20 e 22 de janeiro de 1971. "O caso Amarildo é o caso Rubens Paiva", afirmou Dallari.

"No país ainda se usa mecanismos criados desde a época de Getúlio Vargas", afirmou a advogada Rosa Cardoso, integrante da comissão. "Temos que desmontar esses aparelhos de terror", disse, referindo-se à tortura e coerção de presos.

Outro membro da CNV, o professor de ciência política Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou que o recente monitoramento de movimentos sociais por parte do Exército é um escândalo. Ele disse que a democracia brasileira ainda está se consolidando, mas descartou a possibilidade de um levante militarista aos moldes do regime. Também ontem, a comissão ouviu mais três pessoas no Rio: Celso Lauria, Zilson Luiz Pereira da Cunha e o sargento da Aeronáutica Luciano José Marinho de Melo.

PARALISAÇÃO Professores protestam na Câmara Municipal

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02.08.2014

Apesar da determinação judicial suspendendo a greve, Sindicato afirma que só a categoria pode tomar decisões

Grupo de docentes elegeu comissão para participar de audiência privada com o presidente da Casa, Walter Cavalcante

FOTO: NATINHO RODRIGUES

Mesmo com a decisão judicial que determinou a suspensão da greve dos professores da Capital marcada para começar ontem (1º), representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) afirmaram que somente a categoria tem o poder de decretar as ações do movimento. O grupo, que deve se reunir na próxima semana, foi à Câmara Municipal de Fortaleza na manhã de ontem para protestar.

A pauta de reivindicações da categoria inclui o pagamento de 4,9% do piso salarial retroativo a janeiro, reajuste do vale-alimentação, pagamento de cinco adicionais por tempo de serviço atrasados, 1/3 da carga horária para planejamento de aulas, dentre outras causas. Diante da insatisfação dos profissionais, o Sindiute deflagrou, no dia 24 do mês passado, a paralisação das atividades por tempo indeterminado. A pedido da Prefeitura, entretanto, a Justiça exigiu, na última quinta-feira (31), o cancelamento da greve. A pena para o descumprimento seria multa diária no valor de R$ 100 mil.

Para a presidente do sindicato, Gardênia Baima, somente os professores, em assembleia geral, podem decidir pelo fim da mobilização. "Nos foi sugerida pela Justiça uma audiência na segunda-feira e, nela, vamos debater essas questões", afirmou. Para o Sindiute, cerca de 3 mil professores aderiram à greve.

Audiência

Os professores elegeram uma comissão para participar de audiência privada com o presidente da Casa, Walter Cavalcante. Segundo ele, os vereadores tentarão intermediar o debate. Gardênia destacou que as contrapropostas apresentadas pela Prefeitura são insuficientes.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) ofereceu a substituição do vale-refeição atual de R$ 7,50 pelo Auxílio de Dedicação Exclusiva, no valor de R$ 10,00 por dia trabalhado nos dois turnos; a implantação de 1/3 da carga horária para planejamento até setembro; a substituição da gratificação por local de difícil acesso pela gratificação de incentivo à lotação, a qual, segundo o órgão, ampliaria o benefício; e o pagamento de dois anuênios atrasados em agosto e novembro.

Por meio da assessoria, a SME informou que foi tomada de surpresa pela greve, já que havia uma negociação em curso.

Profissionais da saúde também se manifestam

Paralelamente à mobilização dos professores estaduais, trabalhadores vinculados à Secretaria de Saúde do Município também realizaram manifestação em frente à Câmara Municipal nesta sexta-feira. O protesto foi liderado pelo Sindicato de Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde no Estado do Ceará (Sindsaúde) e pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Ceará (Sinasce).

A principal exigência é a remanejamento dos profissionais autônomos que trabalham na SMS e que estão sendo substituídos pelos aprovados nas seleções públicas da Prefeitura. O sindicato pede, ainda, que, caso os funcionários sofram desligamento, a Secretaria conceda direitos trabalhistas, como 13º salário, férias e FGTS.

Os auxiliares e técnicos também solicitam concurso público, prometido para o ano que vem pela SMS. Já os agentes de saúde e de endemia reivindicam o pagamento do piso salarial nacional e a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

A titular da SMS, Socorro Martins, afirmou, ontem, que o pagamento do piso aos agentes depende do repasse de recursos do Ministério da Saúde e que a secretaria está aberta ao debate.

Vanessa madeira

Repórter

Envolvido em assaltos a bancos e sequestro, Alex Gardenal retorna ao Ceará

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Redação Web | 23h07 | 01.08.2014

Juíza federal determinou que o detento retornasse ao Ceará

FOTO: NATINHO RODRIGUES

"Alex Gardenal", Alexandre de Souza Ribeiro, assaltante de bancos e sequestrador, retornou nesta sexta-feira (1º) ao Ceará, deixando o presídio Federal de Mato Grosso do Sul (MS). 

De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE) a Corregedoria de Presídios de Fortaleza e a Vara de Execução Penal não protocolaram pedido de renovação para que Alexandre ficasse recluso na Penitenciária Federal em Campo Grande (MS). Na quarta-feira (27), a juíza federal Giovana Aparecida Lima Maia determinou que o detento retornaria ao Ceará. 

> Julgamento de Alex Gardenal é adiado
> Gardenal e Fabinho da Pavuna recapturados

Segundo a  Sejus, a transferência de internos para presídios federais tem amparo na Lei 11.674/2008 e a vaga deve ser solicitada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, quando se trata de interesse da segurança pública considerando o perfil do preso ou a sua integridade.  

Ainda segundo o órgão, o período da permanência no presídio federal é de 360 dias, podendo seu prorrogado, caso o poder judiciário autorize.

INDEFERIDOS TRE: 19 candidatos já recorreram

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02.08.2014

Das 68 candidaturas barradas pelo TRE, 19 já recorreram e esperam que o indeferimento do registro seja revertido

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) indeferiu, até ontem, um total de 68 registros de candidatos a deputado estadual e federal, entre eles os vereadores Leonelzinho Alencar, Aonde É e o deputado estadual Sineval Roque

FOTO: KIKO SILVA

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará indeferiu, até ontem, um total de 68 registros de candidatura, mas 19 pretensos postulantes aos cargos proporcionais já recorreram da decisão. Entre eles, estão os vereadores Leonelzinho Alencar (PTdoB) e Aonde É (PTC), além do deputado estadual Sineval Roque (PROS).

Dos 639 candidatos já aptos para disputar o pleito deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu da decisão em quatro casos. Os registros de Carlomano Marques (PMDB), José Guimarães (PV), George Valentim (PCdoB) e Geraldo Filho (PDT) já haviam sido impugnados, mas acabaram deferidos.

O procurador Rômulo Conrado, no entanto, entrou com recurso para provocar uma segunda análise e informou que agirá dessa forma em todos os processos em que houver uma decisão divergente à posição do Ministério Público Eleitoral.

"Em todos os casos, a gente tem recorrido. Até mesmo para provocar uma nova análise, porque nós acreditamos que as inelegibilidades estavam configuradas. Logo, a gente tem recorrido", explicou Rômulo Conrado.

Na relação de registros impugnados pelo Ministério Público Eleitoral ou outro autor, um total de oito pretensos candidatos já recorreram após a decisão pelo indeferimento dos pedidos de candidatura, enquanto os impugnantes já entraram com recurso contra o deferimento dos registros de sete postulantes aos cargos proporcionais.

O número de recursos contra cada decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral ainda pode, porém, aumentar durante os próximos dias, pois o prazo para que o candidato ou o impugnante é de até três dias após a data do julgamento.

Julgamento

Das candidaturas impugnadas, cinco pretensos postulantes ainda aguardam julgamento: os deputados estaduais Dedé Teixeira (PT), Sérgio Aguiar e Mirian Sobreira (PROS), o suplente de deputado federal Eugênio Rabelo (PP), além dos ex-prefeitos João Dilmar (Limoeiro do Norte) e Acélio Freitas (Acarape).

Somente na sessão de ontem, o TRE indeferiu mais 16 registros de candidatura. O órgão também finalizou a apreciação de todos os 17 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs).

De acordo com o balanço divulgado pelo TRE na tarde de ontem, ainda aguaram julgamento 133 processos. A expectativa da presidente do Tribunal, desembargadora Iracema do Vale, é que o órgão cumpra o prazo determinado pela legislação eleitoral. "Acho que finalizamos até a próxima terça-feira", ressaltou ao atribuir a agilidade às decisões monocráticas.

Juazeiro

Ontem, a Justiça Eleitoral deferiu o registro do ex-prefeito do Município de Juazeiro do Norte, Manoel Santana. A candidatura dele para a Assembleia Legislativa havia sido questionada pelo candidato a deputado federal, Gilvan Pereira, sob a alegação de que o ex-gestor do Município do Cariri havia sido cassado. Porém, a juíza-relatora do processo, Joriza Magalhães, ressaltou que o ex-prefeito obteve uma decisão que anulou a cassação e teve a autorização para retornar ao cargo, inviabilizando a justificativa para o indeferimento do registro.

O Tribunal Regional Eleitoral também indeferiu, ontem, os registros de seis pretensos candidatos por terem deixado de entregar toda a documentação exigida pela legislação eleitoral.

Outras cinco candidaturas foram barradas, ontem, pela falta de comprovação de filiação partidária e outros quatro pretensos candidatos não se desincompatibilizaram de cargos públicos no período exigido para a disputa. Já Getúlio Cavalcante e Silva (PEN) teve barrada a candidatura a deputado estadual por não ter prestado contas após a eleições de 2012.

Agremiações

Das 31 agremiações partidárias vigentes no Ceará, de acordo com o TRE, um total de 21 legendas tiveram candidaturas barradas por motivações diversas. As siglas que sofreram com registros indeferidos foram SD, PSDC, PTC, PEN, PDT, PPS,PROS, PCdoB, PMDB, PRTB, PT, PMN, PR, PV, PTN, PHS, PRP, PTB, PSOL, PTdoB e PSL.

Desde o início dos julgamentos dos registros, candidaturas foram barradas por razões diversas. A falta de documentação foi um problema comum, sendo que, em duas ocasiões, a simples não entrega de fotografias determinaram o indeferimento.

Muitas candidaturas também foram barradas por falta de quitação com a Justiça Eleitoral, ausência de comprovante de filiação partidária, não homologação da candidatura em convenção partidária, não prestação de contas de campanha ainda no pleito de 2012, entre outras diferentes razões.

O TRE retorna com os julgamentos na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas.

ESTACIONAMENTOS Parte de Lei é suspensa pela Justiça

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02.08.2014

Parágrafos que falam sobre cobrança de horas fracionadas e franquia foram suspensos em caráter liminar

A lei municipal 10184/2014, sancionada no último dia 28 de abril, regulamenta o funcionamento dos estacionamentos particulares em Fortaleza

Na última quarta-feira, o Poder Judiciário do Estado do Ceará concedeu liminar suspendendo parte da lei municipal 10184/2014, que regulamenta o funcionamento dos estacionamentos particulares em Fortaleza, sancionada no último dia 28 de abril.

Em razão do requerimento realizado pelo Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamentos e de Limpeza e Conservação de Veículos do Estado do Ceará (Sindepark/CE), o juiz Demetrio Saker Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública, considerou inconstitucionais os parágrafos segundo, terceiro e quarto do Artigo 1º da lei.

De acordo com a decisão judicial, a lei municipal rege sob uma competência privativa da União e realiza uma restrição indevida ao uso da propriedade.

Os parágrafos suspensos dizem respeito à obrigação dos estacionamentos em realizar cobrança fracionada a cada quinze minutos, a partir da segunda hora de permanência do veículo.

Tratam ainda da franquia de vinte minutos para estacionamento nos estabelecimentos localizados em shoppings centers e dez minutos nos demais estabelecimentos.

Multa

A decisão judicial determina ainda que seja aplicada uma multa de R$10 mil reais para órgãos fiscalizadores ou ligados à Prefeitura Municipal que venham a coagir estabelecimentos quanto aos parágrafos da lei que foram derrubados.

Em nota, o Sindepark/CE informou que entende que a justiça preservou os princípios e garantias assegurados pela Constituição Federal.

Já para o vereador Acrísio Sena, proponente da lei, a população foi prejudicada com a decisão liminar. Ele afirma que o argumento apontado pela Justiça, de que o tema é de competência da União, não se sustenta, pois trata-se de uma matéria prevista no Código de Defesa do Consumidor e aprovada pelo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Fortaleza. O vereador informou que, na próxima segunda-feira, irá requerer à Procuradoria Geral do Município para que recorra da decisão judicial.

FIQUE POR DENTRO

Nova lei estabelece regras para estacionamentos

A lei municipal 10184/2014, sancionada no último mês de abril regulamenta a cobrança dos estacionamentos particulares de Fortaleza. Dentre as indicações da lei, além dos pontos suspensos, estão incluídas a destinação de 5% das vagas para idosos com 60 anos ou mais e 2% para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A lei coloca ainda a responsabilidade nos estabelecimentos por danos como roubos e furtos aos veículos que estejam sob suas guardas. Coloca-se como obrigatória a instalação de equipamentos sinalizadores na entrada e saída de veículos e a manutenção, em locais visíveis aos clientes, de relógios e da tabela de preços.

Ranniery Melo

Repórter

Países africanos isolarão áreas com casos de ebola

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Folhapress | 10h33 | 02.08.2014

Regiões concentram 70% dos casos da doença

Os três países mais castigados pela epidemia concordaram em isolar as cidades e aldeias nas regiões fronteiriças

As autoridades de Guiné, Libéria e Serra Leoa anunciaram que vão isolar as áreas que concentram 70% dos casos de ebola e que poderão restringir a circulação de pessoas, segundo um comunicado oficial divulgado neste sábado (2).

Os três países mais castigados pela epidemia concordaram em isolar as cidades e aldeias nas regiões fronteiriças que concentrem mais de 70% dos casos de ebola registrados. A quarentena será controlada pela polícia e pelas Forças Armadas.

Poucas horas antes, a diretora geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Margaret Chan, alertou que os países afetados pela epidemia poderiam ser obrigados a restringir a circulação de pessoas e a utilizar suas forças policiais para proteger o trabalho das equipes de saúde.

O surto de ebola, o mais grave registrado desde a descoberta da doença em 1976, já infectou 1.323 pessoas desde março, das quais 729 morreram.

Voos suspensos

A companhia aérea Emirates suspendeu os voos para a Guiné a partir deste sábado por tempo indeterminado devido aos casos de ebola no país.

"A segurança dos nossos passageiros e da tripulação não será comprometida", diz o comunicado da empresa.

Seguindo orientações da IATA, associação que reúne as empresas aéreas, e da OMS (Organização Mundial de Saúde), várias companhias e aeroportos passaram a examinar passageiros de voos vindos do oeste da África.

Segundo a OMS, caso uma pessoa infectada pegue um voo, o risco para os demais passageiros é baixo, pois o vírus não se propaga pelo ar, mas apenas por contato direto com o sangue e os fluidos corporais de pessoas e animais infectados

O ebola causa hemorragias graves e sua taxa de mortalidade chega a 90%. A epidemia já matou 339 pessoas na Guiné, 233 em Serra Leoa e 156 na Libéria. Também há o registro de uma morte na Nigéria.

Americanos resgatados

Dois americanos infectados com o ebola serão levados para os Estados Unidos em voos especiais. Eles serão isolados e tratados em um hospital em Atlanta. O primeiro deles deve retornar ao país neste sábado.

As autoridades de saúde disseram que a chegada deles não traz riscos para a população americana.